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28 de fevereiro de 2023
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O ensino fora da escola: a educao domiciliar uma alternativa vlida? 47f53

Por Igor Miguel

H uma estimativa da Associao Nacional de Educao Domiciliar (ANED) de que aproximadamente 30 mil famlias brasileiras tenham aderido prtica do ensino domiciliar. Muitas destas so famlias crists. Com a aprovao em 2022 na Cmara dos Deputados do texto base do Projeto de Lei 3179/2012 que regulamenta a prtica do ensino domiciliar, o debate sobre o chamado homeschooling reacendeu. Em termos gerais, as objees prtica so bem conhecidas: privao do convvio social com o diferente; incapacidade pedaggica dos pais-educadores; o risco de abuso e violncia intrafamiliar.

Para compreender a modalidade de ensino domiciliar fundamental que antes se entenda a escola como uma instituio de origem histrica. Curioso como a escola tratada como uma instituio naturalizada, quase sempre presente na histria da humanidade. No entanto, a escola moderna uma inveno cultural e no tem origem natural como a famlia. Na medida que nossa sociedade se tornou mais urbana e complexa, ela foi se diferenciando em distintos campos sociais e culturais, e claro, uma diversidade de novas funes e atividades foram criadas. Em tais sociedades, novos conhecimentos e competncias tcnicas e sociais so exigidas de seus membros. Saberes que, na maioria dos casos, escapam ao domnio de uma nica famlia. Da surge a escola enquanto instituio moderna de ensino.

A relao da escola e famlia

Quando uma criana matriculada em uma escola, a famlia a confia a profissionais da educao, a um projeto pedaggico e um currculo. Isso no pode ser trivializado. verdade que filhos no so propriedade dos pais, mas tambm, eles no so da escola ou do estado. Pais so natural e constitucionalmente responsveis por exigir e prover a melhor educao possvel a eles. Quando os responsveis esto em busca de um melhor ensino e no encontram isso na escola pblica ou privada, eles deveriam ter a liberdade de escolher alternativas, inclusive, de assumir pessoalmente, se o quiserem, a tarefa educacional, sem serem criminalizados por isso. Mas parece que tal escolha ofende uma certa sensibilidade que insiste em tratar a escola como lugar sagrado, reduzindo a educao escolarizao.

Potencialmente, a escola a melhor instituio na democratizao do conhecimento e na ampla oferta de saberes formais. Apesar de todos os desafios e limitaes, ela leva educao para a maioria esmagadora das pessoas nos mais diversos contextos. Penso que a escola no est em questo, o debate sobre o ensino domiciliar diz respeito no-criminalizao e a liberdade de pais escolherem outras modalidades de ensino para seus filhos para alm da escola. Mas isto exige a relativizao da escola e o reconhecimento de que ela nem sempre supre o que famlias esperam como melhor programa formativo para seus filhos.

Definitivamente, a escola no um lugar neutro, tampouco, a pblica. De fato, por exigncia legal, a escola deve elaborar um Projeto Poltico Pedaggico (PPP), que alm de definir os objetivos pedaggicos de uma escola, garante sua autonomia institucional. Em outras palavras, cada escola, mesmo pblica, adota para si certas caractersticas e preferncias educacionais especficas, isto , um vis pedaggico. Junta-se a isso, que cada professor relativamente soberano no ensino e ter grande influncia sobre como certos contedos sero tratados ou enfatizados. Em contrapartida, o ensino domiciliar tornou-se uma alternativa, principalmente porque permite s famlias terem mais liberdade para escolher abordagens educacionais e uma filosofia de ensino que se aproxime de suas preferncias, algo raramente apreciado pela escola.

O ensino domiciliar, se regulamentado no Brasil, permitir que uma famlia -- seja ela LGBTQIAPN+, muulmana, judia, indgena, candomblecista, catlica ou evanglica -- elabore um ensino que aprecie suas particularidades culturais e sensibilidades ideolgicas. Isso seria uma opo para que os diferentes grupos tivessem a liberdade para adotar e desenvolver o que consideram melhor (sem ignorar a Base Nacional Comum Curricular) para seus aprendizes.

O ensino domiciliar, enquanto modalidade de ensino, no propriedade de uma ideologia, identidade ou grupo em particular. Ao ser regulamentado, ele pode ser adotado por qualquer famlia. O ensino domiciliar apenas uma modalidade de ensino, j a filosofia educacional e o contedo a serem adotados devem ser de livre escolha de cada famlia.

Socializao em sociedade

Uma das principais objees ao ensino domiciliar uma suposta privao da socializao. O termo muito ambguo. Mas, em geral, o que se afirma ser socializao a troca social entre diferentes indivduos de diferentes culturas, valores, crenas, vivncias e vises de mundo. A escola, nesse caso, seria um tipo de microcosmo das complexidades de uma sociedade plural, de modo que nela, os alunos poderiam aprender a conviver com o diferente.

Em condies adequadas, a escola realmente tem muitas vantagens no quesito socializao, porm, h um certo idealismo quanto a viabilidade desse processo. A interao e a troca so exigncias de todo processo de socializao, mas nela no h apenas trocas de bens, h tambm troca de faltas. Uma criana que chega no contexto escolar precocemente erotizada, imersa em um ambiente de violncia, pode eventualmente reproduzir tais hbitos, tornando seus colegas alvos de abusos, por exemplo. A socializao no ambiente escolar tem vantagens, mas no sejamos ingnuos, h tambm desvantagens.

De maneira alternativa, a socializao e mesmo a aprendizagem da vida cvica podem ocorrer em diversos outros contextos como agremiaes, trabalho voluntrio, comunidades religiosas, grupo de escoteiros, academias de artes marciais, escolinhas de esportes, cursos de idiomas, convvio com a vizinhana ou por meio de encontro de famlias educadoras. Definitivamente, a escola no detm o monoplio da socializao.

A escola quando encarada de forma realista e crtica assume seu lugar como uma instituio importante na garantia de direitos, na socializao, e claro, no o universal e democrtico ao conhecimento curricular. O ponto a escola no o nico contexto onde a socializao e a educao formal acontecem. De qualquer forma, por razes de foro ntimo ou pela qualidade questionvel de uma escola em sua regio, famlias podem optar por uma modalidade no-escolar de ensino e socializao.

Contudo, importante destacar, que h indicadores de benefcios emocionais e sociais queles que receberam educao formal em casa. Veja, por exemplo, a publicao do pesquisador e diretor do Programa de Florescimento Humano de Harvard Tyler J. VanderWeele. No estudo, ele constata que adolescentes que receberam o ensino em casa eram mais propensos ao trabalho voluntrio, demonstravam mais senso de misso e propsito, e eram emocionalmente mais seguros na vida adulta.

A comunidade envolvida com o ensino domiciliar vem se organizando e h associaes, servios, trocas de conhecimentos didticos, partilha de estratgias, permuta de modelos curriculares e atividades de forma permanente. As mdias sociais aproximam famlias educadoras e viabilizam a criao de redes de cooperao e associaes locais e globais dos envolvidos na prtica.

Por fim, no tenho dvida que em termos de prioridade, o Brasil deveria investir recursos no ensino escolar e pblico de qualidade. No entanto, isso no deve ser colocado em contraposio com o direito e a regulamentao daqueles que optaram por ensinar seus filhos em casa. No h um conflito aqui, apenas a reivindicao do direito liberdade de famlias ensinarem seus filhos em casa sem serem tratados como criminosos por faz-lo.

Igor Miguel telogo, pedagogo e mestre em letras e hebraico pela Universidade de So Paulo (USP). diretor da e-Misso (@emissaoorg), pastor na Igreja Esperana (@esperanca.igreja), em Belo Horizonte, MG, e autor do livro A Escola do Messias.

Saiba mais:
A Criana, a Igreja e a Misso,Dan Brewster

Uma Criana os Guiar - Ebook,Por uma teologia da criana
Por que ler biografias com as crianas importante? Como faz-las gostar das histrias?
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