No naturalizao do descaso 3t3yl

O governo federal divulgou nos ltimos dias os dados sobre os impactos provocados pelas chuvas em 2010. Foram atingidas 7,8 milhes de pessoas em 1.211 municpios. Registraram-se 473 mortes e mais de 100 mil desabrigados. Esses nmeros, infelizmente, mantm a curva ascendente que se verifica ano aps ano.

De 2007 a 2009, a populao afetada dobrou, de 2,5 milhes para 5,5 milhes. A primeira semana de 2011 ainda no havia terminado e j tomvamos conhecimento pela imprensa das primeiras vtimas das chuvas no ano, como Deise e seu filho Tau em Mau (SP), um homem de 38 anos em Santa Rita do Sapuca (MG) e trs crianas na regio de Petrpolis (RJ).

Tenho dito que os eventos so naturais, mas a exposio de pessoas, principalmente a populao mais pobre, a esses eventos fruto da omisso do Estado brasileiro. Sabemos que o aquecimento do clima provoca eventos extremos com mais intensidade e mais freqncia.

Avanamos no conhecimento e na capacidade de previso dos ciclos climticos. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) anunciou no final do ano ado o incio dos testes com o supercomputador Tup, um dos mais potentes no mundo. Ele se soma a uma equipe de tcnicos e cientistas qualificados, entre eles o prprio diretor-geral do Inpe, Gilberto Cmara, e um dos maiores especialistas em Mudanas Climticas, Carlos Nobre, recem empossado como Secretrio Nacional de Polticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministro de Cincia e Tecnologia.

A inteno do ministro da Cincia e Tecnologia, Aloizio Mercadante, criar um centro de preveno de catstrofes. Nada mais oportuno, posto ser fundamental transformar as informaes j disponveis (e so muitas) em aes efetivas, em capacidade de organizao para evitar que eventos naturais se transformem em tragdias para a vida de milhes de famlias a cada final e incio de ano.

O Plano Nacional sobre Mudana do Clima dedica poucas linhas para uma questo central em qualquer poltica de preveno o Mapa de Vulnerabilidades. Os avanos obtidos desde a publicao do Plano, em dezembro de 2008, ainda so tmidos nessa rea.

A estruturao de um Sistema Nacional de Defesa Civil tambm incipiente, sem uma carreira definida para seus agentes e com previso da reativao do Fundo Nacional ainda pouco clara. Ainda estamos na situao de direcionar muito mais recursos para a recuperao de danos do que a preveno. No ano ado, foram R$ 1,84 bilhes destinados aps a ocorrncia de desastres ambientais e R$ 128 milhes para evitar que eles acontecessem.

O Mapa de Vulnerabilidades apenas a base para o desenvolvimento de um Sistema de Alerta a eventos crticos, que precisa contemplar a construo de obras preventivas, como piscines e proteo de encostas, e a remoo das casas em reas de risco, nos casos em que as obras no so capazes de eliminar o risco. Mas essas aes especficas s funcionaro se as questes mais estruturantes forem adequadamente tratadas, como saneamento bsico, recolhimento e correta destinao do lixo, respeito legislao ambiental (principalmente em relao s reas de Proteo Permanente) e um forte investimento em planejamento urbano, com a implementao efetiva dos Planos Diretores e o respeito aos Cdigos de Postura municipais.

Como vemos, a natureza das aes ampla e envolve vrios ministrios e governos estaduais e municipais. Por isso propus aos dois candidatos, no incio do segundo turno da campanha eleitoral, a criao de uma Agncia reguladora para a Poltica Nacional de Mudanas Climticas.

A ento candidata Dilma mostrou concordncia com a criao de uma instncia para coordenar, implementar e monitorar iniciativas nesse setor. Na fase de transio de governo, foi comentada pela imprensa a possibilidade de criao de uma Secretaria Especial vinculada Presidncia da Repblica, o que acabou no se efetivando.

Frente aos primeiros sinais de agravamento da situao que pode afetar milhes de famlias, a presidente Dilma deveria convocar, por meio da Casa Civil, os ministros mais diretamente relacionados preveno e resposta aos desastres ambientais para articular as aes que possam evitar, ou pelo menos minimizar, novas tragdias. O Conselho Nacional de Defesa Civil tambm deveria ser reunido o mais rapidamente possvel para acelerar os processos de estruturao do Sistema Nacional.

Em suma, no podemos esperar as prximas manchetes na imprensa para tomar providncias.

Marina Silva, 52, senadora do Acre pelo PV, foi candidata do partido Presidncia da Repblica nestas eleies e ministra do Meio Ambiente do governo Lula (2003-2008). Em 2011, a responsvel pela seo Meio Ambiente e F Crist, da revista Ultimato. Artigo publicado no blog da autora: www.minhamarina.org.br

Imagem: Valter Campanato/ABr