"Cura gay": Pronunciamento do Corpo de Psiclogos e Psiquiatras Cristos 4h6z2

Pronunciamento do PC Corpo de Psiclogos e Psiquiatras Cristos

O PC - Corpo de Psiclogos e Psiquiatras Cristos, diante de polmicas em torno da deciso judicial liminar expedida pelo juiz federal Waldemar Cludio de Carvalho, nos autos da Ao Popular n. 1011189-79.2017.4.01.3400, sobre os efeitos da Resoluo 09/1999, do CFP - Conselho Federal de Psicologia, declara:

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Internamente, no mbito do PC, praticamos a escuta plural e o debate respeitoso entre profissionais filiados a diferentes confisses crists, linhas tericas e tendncias polticas. Mesmo a psiclogos fora do nosso quadro de associados e at avessos aos nossos modos, muitas vezes considerados moderados, sempre aconselhamos sensatez e respeito s instncias reguladoras da profisso.

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Nos atemos, para isso, ao importante artigo 2, letra b, do Cdigo de tica que veda o psiclogo de induzir seu paciente a convices religiosas, assim como probe induo de convices polticas, filosficas, morais e ideolgicas e de orientao sexual.

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O psiclogo trabalha a partir da demanda e da queixa do seu paciente, e sempre dentro do marco epistmico da psicologia, como um agente facilitador na superao do sofrimento e do mal-estar psquico bem como na promoo do seu bem-estar, respeitando e preservando sempre a subjetividade e os valores do paciente. Entendemos que da mesma forma que um psiclogo no pode fundamentar seu trabalho a partir de suas crenas religiosas nem discriminar negativamente um/a paciente com qualquer queixa de gnero, depreciar sua orientao sexual ou comportamento, nem induzi-lo/a a procurar tratamentos no solicitados, o profissional da psicologia no pode tratar crenas e valores de f do paciente como expresses patolgicas, de subdesenvolvimento psquico, ou induzi-lo a se comportar de maneira contrria sua f e/ou religio. As duas abordagens so igualmente antiticas.

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Em 07/05/2013 o Conselho Federal de Psicologia emitiu uma Nota de Esclarecimento (notificao 09/1999) com o ttulo Resoluo do CFP no impede atendimento a pessoas que queiram reduzir seu sofrimento psquico causado por sua orientao sexual. Concordamos, e agimos sempre conforme esta notificao, na qual fica esclarecido que a norma no probe as (os) psiclogas (os) de atenderem pessoas que queiram reduzir algum sofrimento psquico causado por sua orientao sexual, seja ela homo ou heterossexual, e nem tampouco, pretende proibir as pessoas de buscarem o atendimento psicolgico. Tambm afirma que de forma alguma, essa orientao fere o direito de liberdade de expresso dos psiclogos, pelo contrrio, ela defende o respeito aos direitos humanos e s diferentes formas de manifestao da sexualidade humana.

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Esta Nota de Esclarecimento do CFP tem o poder de eliminar ambiguidades interpretativas e propomos que seu teor seja incorporado referida Resoluo como um pargrafo do Artigo 3.

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Dentro dos limites da tica profissional, trabalhando exclusivamente com metodologias consagradas e referendadas pelos rgos reguladores da profisso, desconhecemos procedimentos de reorientao ou reverso de orientao sexual, garantidos os plenos direitos a escuta. claro que em nome da demanda ou da queixa do paciente o psiclogo no pode oferecer servios que no tenham respaldo cientfico ou atentem contra a dignidade humana.

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Conclumos reafirmando nossa disposio em contribuir para o necessrio dilogo, to complexo, entre conservadores, religiosos ou no, e uma sociedade viva, culturalmente pluralstica, que pode abrigar pacificamente toda sua gente consoante o respeito aos direitos consagrados em nossa Constituio e na Declarao dos Direitos Humanos da ONU. Continuaremos buscando manter um dilogo criativo com diversas concepes de mundo, entre o campo psi e a espiritualidade crist e outras espiritualidades, e a acolher todo outro que nos procura, sempre to diferente, mas igualmente ferido e humano.

Curitiba, 06 /10/2017
Guilherme Falco, Presidente do PC

Nota: Contedo publicado originalmente no site do PC.

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