Confuses de um Estado laico e de uma sociedade religiosa 6w3l2f

Quero agradecer ao movimento gay. Quanto mais tempo perderem com o Feliciano, maior ser a bancada evanglica em 2014 (Silas Malafaia, Folha de So Paulo,7/4/2013).

O histrico da presena evanglica nas mdias no-religiosas no Brasil revela a hegemonia catlico-romana que vem pouco a pouco sendo diminuda, por conta do espao que os evanglicos vm conquistando na esfera pblica. Enquanto catlicos sempre apareceram para expressar sua f nas datas clssicas do calendrio religioso e para se manifestar sobre temas amplos (Magali C. Nascimento).

No Brasil, quando presenciei o feriado nacional, aos catorze anos, para guardar o dia do suicdio de Getlio Vargas; a renncia de Jnio Quadros, naquela imagem inesquecvel, dos ps invertidos no aeroporto, sem saber se fica ou se embarca ao exlio provisrio; a queda ou derrubada do avio do ditador Gen. Castelo Branco, depois do golpe de 31 de maro; e os discursos estpidos do Gen. Costa e Silva; e o abismo da corrupo poltica do presidente Collor, enquanto solicitava panos pretos nas janelas, em sinal de luto contra sua destituio; a eleio de uma mulher ineditismo incrvel num pas machista ao cargo poltico mais elevado da nao, no tenho o menor pudor em dizer que vivemos num pas com pouca compreenso dos significados da democracia moderna. No entanto, a democracia avana, malgrado princpios religiosos conservadores e esforos para retornar Constituio Imperial, onde a Religio ocupava o patamar do quarto poder. Poder moderador.

O telogo Jlio Zabatiero, estudioso da linguagem religiosa, dos bons, discute os debates em torno das compreenses distintas da ideia de laicidade e laicismo, tema que convida a mergulhar na mente poltica de evanglicos e simpatizantes da autoridade moral da religio sobre o Estado: A laicidade pretendida, porm, se ampliar para alm da questo da separao do Estado em relao religio, a a incorporar a separao do Estado em relao aos demais tipos de doutrinas abrangentes, polticas, ticas, filosficas, cientficas. Tudo certo, mas no Brasil, cuja anarquia na abordagem desses temas poderia resumir-se num papo etlico isso mesmo: discusso de poltica tomando chopp num bar frequentado por intelectuais bem agasalhados nos dias frios, sob a garoa paulistana, nos Jardins , observaramos uma linguagem com sotaque elitista e anrquico.

Pois aqui, diferente da Europa, ou dos EUA e Canad, as histrias sero outras. E os reflexos do iluminismo alemo, que, alm de Hegel consagram Karl Marx, espargem luz sobre realidades extraordinariamente diferentes. Ser que o princpio da laicidade, no Brasil, se estende ao campo das liberdades do cidado, ando pelo carter protetor da sociedade diante do poder do Estado? L, eles costumam falar desses assuntos sem Calvino e sem Lutero na algibeira. No do a mnima... Nos EUA, sob a anlise cortante de Max Weber, quanto tica protestante impregnada do capitalismo, depois pela Revoluo Industrial, e suas profundas consequncias, mostra-se que o aprendizado sobre a questo da laicidade deveria ar por princpios eternos que envolvem direitos humanos e cidadania. E salve J-J Rousseau e Voltaire, que inspiraram as revolues polticas contra o Estado absolutista fundamentado por Machiavel ou Thomas Hobbes. Estes protegiam os estados monrquicos religiosos.

No Brasil talvez o nico pas do mundo ocidental, onde um parlamentar se apresenta aberta e explicitamente contra ou como revisionista dos Direitos Humanos, para satisfazer grupos autoritrios da sociedade , um poltico evanglico, preparando-se para as eleies de 2014, ocupa a presidncia de uma comisso parlamentar que deveria, por princpio, defender a cidadania laica no-privilegiada. Faz o inverso.

Podemos tambm observar as confuses na discusso sobre temas vinculados laicidade. O poltico pentecostal se dirige a dois pblicos com identidade autoritria: o religioso e o civil, reivindicadores da cidadania privilegiada. A laicidade tem sido descrita como uma espcie de carta branca do Estado s instituies religiosas, como se as instituies religiosas estivessem isentas da Lei. nesse momento que comea o quiproqu, estabelece-se uma confuso entre liberdade de expresso e opinies discriminatrias livres. Porque na economia as igrejas pentecostais de mercado nem precisam driblar o fisco, protegidas pela Constituio. A criao de empresas de fachada para cuidar da economia eclesistica um fato consagrado.

Quanto liberdade de culto, igrejas vm se tornando diretrios polticos, e lideranas eclesisticas cabos eleitorais. O plpito poltico est na agenda. Sem nenhum pudor religioso. Isso, porm, no permitido sociedade civil. Ao partido civil exige-se registro em diretrio poltico, e somente este credencia afiliados para candidatarem-se, ou falar em nome de seus partidos. H igualdade?

O favorecimento ou privilgio concedido ao candidato religioso torna-se uma afronta cidadania laica. O candidato poltico religioso, inclusive, tem nos pastores cabos eleitorais espontneos que falam a milhes de eleitores em seu nome. J foram observados pastores instruindo a boca-de-urna sem credenciamento. Tal coisa vedada a outro candidato que se apresenta dentro da sociedade civil.

Assim, a noo de laicidade pouco a pouco se auto-define como a falsa neutralidade do Estado desejvel, em relao a todos os tipos de doutrinas que configuram a identidade das pessoas-cidads: religiosas, culturais, onde novos conceitos de cidadania explodem revelia da autoridade do Estado e da Religio. O assunto cidadania diferenciada e cidadania insurgente entrou no roteiro poltico recente com toda a fora. Se ser religioso ser eleitor privilegiado, ingressamos num campo minado onde preciso caminhar com extremo cuidado. O detector dos instrumentos letais contra a democracia igualitria, contra os interesses do bem comum; contra os danos nas polticas do coletivo, a prpria democracia.

Por enquanto, mesmo conspurcada por excees e privilgios da Religio, a Constituio Federal pode ser evocada, com relativa segurana. Mas no esqueamos: estamos no Brasil. Aqui, a convivncia religiosa a por terreiros, centros espritas e templos catlicos ou evanglicos. Uma dialtica multicolorida da ordem e da desordem, do lcito e do ilcito, do festivo e do srio (vejamos o Carnaval e o futebol), do verdadeiro e do falso, domina o cotidiano tupiniquim nas sociedades civis e religiosas. Nesse ponto, quanto autoridade moral da religio, como diria Caetano Veloso, a questo do estado laico ... mas no um problema resolvido. E estamos conversados. Ou no?

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Legenda: Rampa do Congresso Nacional em Braslia (DF). Foto: Alexandre Almeida.