A participao da Igreja na promoo de direitos humanos para a reafirmao de um futuro democrtico 5o616

Srie Democracia e F Crist
Por Flvia Salum Soares

A f crist precisa ter papel relevante na sociedade, participando ativamente no fortalecimento de estruturas democrticas como a proteo dos direitos humanos. Estes representam um dos pilares de um sistema democrtico e, sob a perspectiva bblica, a concepo de direitos humanos encontra seu fundamento no amor de Deus pelo ser humano. Seu valor intrnseco se expressa perfeitamente no fato de o homem ter sido criado imagem de Deus (Gn 1.26-28) e, por tal razo, seu valor absoluto e sua dignidade deve ser respeitada.

No entanto, a noo contempornea de direitos humanos emergiu como consequncia da ecloso da Segunda Guerra Mundial, marco de atrocidades e de violao de direitos pessoa humana, o que resultou na ateno mundial pela necessidade e urgncia no desenvolvimento de mecanismos e de instrumentos em nvel nacional ou internacional para responder s barbaridades cometidas principalmente pelo holocausto judaico sob o comando nazista. Este representava um governo totalitrio que atuou banalizando a vida humana e como grande violador dos direitos fundamentais. A partir da, ento, a concepo dos direitos humanos surgiu como meio de garantia proteo do indivduo que se define ao mesmo tempo como um ser que tem um fim em si mesmo¹ e abarca a ideia de humanidade, criado imagem do Deus vivo (imago dei), e, portanto, contm o sagrado.

Perante tal contexto histrico e sob o paradigma onusiano² que surgia, a maioria das sociedades do mundo ocidental ou a se organizar sob o modelo democrtico, cuja base estrutural construda por valores, concepes e instituies no s condizentes, mas propiciadores expresso dos valores e garantias dos direitos humanos. Sob os princpios democrticos, h o respeito pessoa enquanto indivduo, trazendo igualdade jurdica de todos, o limite da interveno/controle da esfera pblica na esfera privada, a soberania emanada do povo, a transitoriedade/alternncia de governo, a liberdade de crena, a separao e igualdade de poderes e o princpio da responsabilidade, dentre outros.

Com base nessa perspectiva, h uma relao de interdependncia entre os direitos humanos e o sistema democrtico, pois este no pode se sustentar sem o respeito daquele e, da mesma forma, os direitos humanos s podem se desenvolver e se concretizar em um regime de governo democrtico. Portanto, um ataque aos direitos humanos representa na mesma proporo um ataque prpria democracia.

Os principais instrumentos de direitos humanos estabelecem a relao entre a garantia e a promoo deles e o fortalecimento da democracia. No contexto brasileiro no diferente, os instrumentos legais, assim como a Constituio destacam a conexo entre ambos.


Por isso, devido tamanha relevncia, a promoo e proteo de tais direitos gera responsabilidade dos variados setores da sociedade sendo que a Igreja, como ator da mesma, tambm pode e deve participar ativamente no desafio de ser um agente influenciador e promotor dos direitos humanos. Vocacionada para ser um instrumento de justia, ela deve atuar de forma prtica nas diversas esferas da sociedade. A laicidade do Estado democrtico brasileiro no significa, obviamente, a inexistncia de se professar uma f, mas pelo contrrio, a liberdade de se escolher uma e viver de acordo com suas crenas. Portanto, ao professar a f crist, a Igreja, atuando sob o fundamento do amor ao prximo, tem grande responsabilidade no engajamento da promoo dos direitos humanos, trabalhando para a concretizao deles.

Dentre os vrios segmentos referentes garantia dos direitos humanos, pode-se destacar a proteo contra a violncia infantil. A Igreja pode atuar atravs da denncia, presso social junto s autoridades legislativas, conscientizao das comunidades eclesisticas a fim de serem lugares seguro, ensino e conscincia das famlias e cooperao com instituies e rgos de defesa e proteo da criana consistem em alguns exemplos de contribuies para que uma futura gerao sem marcas da violncia e livres seja formada e apta continuidade de uma futura sociedade democrtica.

Flvia Salum Soares advogada, atuando em Direito Internacional-Imigrao, professora de DIP e DIDH, ps-graduada, mestre e doutora em direito internacional, humanitria, pesquisadora com rea de interesse em R2P, conflitos entre rabes e Israel, Refgio e trfico humano.

Notas
1. Conforme doutrina desenvolvida por Immanunel Kant.
2. Referente ONU.

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