O regime dos refugiados 1o396l

O tempo em que vivemos tem sido de singular perplexidade, por causa da intensidade dos acontecimentos que nos surpreendem por seus impactos. Junto s instabilidades polticas e econmicas vislumbra-se um futuro cada vez mais imprevisvel. O presente est concentrado de processos ados numa escala universal e interligados na (des)ordem globalizada.

Os cenrios se modificam com rapidez e as explicaes ou respostas outrora relevantes enfrentam o desafio de serem pertinentes ainda. Inclusive a teologia. O que dizer, por exemplo, sobre os refugiados srios, africanos, afegos, curdos, hutus, tutsis e muitos outros mais, que tm se deslocado para outras regies com o nico objetivo de sobreviver?
Interesses internacionais e locais, envolvendo a explorao de riquezas como jazidas minerais e petrleo, os trficos de drogas e de pessoas, as intolerncias religiosas, a concorrncia entre multinacionais e a corrupo dos governos tm vitimado centenas de milhares de inocentes. Reduzir a questo ao radicalismo islmico significa tanto desconhecimento da complexidade da situao como o risco de discriminao religiosa.

De acordo com a ACNUR (2014)¹, o refugiado uma pessoa que est fora do seu pas natal devido a:

perseguies relacionadas raa, religio, nacionalidade, grupo social ou opinio poltica. So pessoas comuns, que tiveram que deixar para trs seus bens, empregos, familiares e amigos para preservar sua liberdade, sua segurana e sua vida. Tambm so consideradas refugiadas pessoas obrigadas a deixar seu pas devido a conflitos armados, violncia generalizada e violao massiva dos direitos humanos.

Segundo o relatrio da ACNUR, os migrantes internacionais tambm vivem fora de seus pases. Mas, ao contrrio dos refugiados, escolhem viver em outros pases por motivos econmicos, e no para salvar suas vidas ou garantir sua liberdade e seus direitos. S em 2015, 521 mil pessoas chegaram Europa pelo mar mediterrneo, e quase 3 mil morreram ou desapareceram tentando chegar². 84% das pessoas vm dos dez pases que mais produzem refugiados, que so: Sria, Afeganisto, Eritreia, Nigria, Iraque, Paquisto, Somlia, Sudo, Gmbia e Bangladesh. Apesar da visibilidade dada Europa pela constante chegada de pessoas, a maior parte dos refugiados se encontra em pases como a Turquia, o Lbano, a Jordnia, o Paquisto e a Etipia.

A prtica de garantir asilo a pessoas perseguidas em outros pases remonta antiguidade. Referncias foram encontradas em textos escritos h mais de 3.500 anos, durante o florescimento de grandes imprios que existiram no Oriente Mdio, como o Babilnico, o Assrio e o Egpcio, de acordo com o relatrio da ACNUR. A ida dos filhos de Jac para o Egito exemplifica isso.

Apesar do fenmeno de pessoas serem foradas a deixar suas casas sempre ter existido, os primeiros refugiados reconhecidos como tais no sistema de estados modernos foram os Huguenotes, ses protestantes deixando a Frana em 1685. Entretanto, desde o tratado de Westphalia (1648), o regime de refugiados tem se desenvolvido juntamente com o estado moderno, refletindo mudanas nas leis internacionais (BARNETT, 2002, p. 239).
O sculo XIX presenciou a erupo de revolues polticas e nacionalistas por todo o continente europeu, com dissidentes polticos fugindo e buscando refgio em outros pases. A Revoluo Russa de 1917 causou o primeiro xodo em massa do sculo XX, com mais de 1 milho de pessoas deixando a Rssia entre os anos de 1917-1921 (BARNETT, 2002, p. 241).

O regime de refugiados finalmente emergiu sob a Liga das Naes e depois das duas guerras mundiais, com a criao de um quadro permanente para lidar com o problema dos refugiados, atravs da ACNUR em 1950 e da conveno da ONU sobre os refugiados. A perseguio dos judeus pelos nazistas provocou importante fluxo durante o perodo entre guerras, em que 350 mil judeus escaparam da Alemanha, ustria e Tchecoslovquia at 1939, marcando um novo perodo de movimento e deslocamento. Quando a guerra acabou em 1945, 30 milhes de pessoas estavam sem ter para onde voltar (BARNETT, 2002, p. 241).

A guerra fria foi determinante sobre as normas e as regras desse regime e, no cenrio aps a guerra fria, o regime dos refugiados lutou para refletir e se adaptar s questes globais emergentes. A ecloso de conflitos polticos e tnicos pelo mundo aumentou a massa migratria em escala global (BARNETT, 2002, p. 247). Com o ataque de 11 de setembro, o terrorismo virou o grande assunto da agenda da segurana internacional e exportou o medo para o resto do mundo, no sem interesses da indstria blica.

Para a igreja no basta orar! agens como Lv 19.33,34 e Mt 25.35 precisam ser aplicadas ao contexto de um mundo globalizado. Os refugiados so humanos que clamam por acolhimento humano, fazendo cair por terra os triunfalismos missiolgicos pragmticos da implantao de igrejas. Precisamos conhecer mais a sua realidade antes de emitirmos opinies generalizadas que demonstram leituras apressadas, se no preconceituosas³.

Notas:
1. Alto Comissariado das Naes Unidas para os Refugiados ou UNHCR Agncia da ONU para Refugiados.
2. Veja um mapa atualizado dessas migraes recentes, disponvel aqui. ado em 29 de setembro de 2015.
3. Este o segundo da srie sobre a histria dos refugiados. Leia o primeiro artigo.

Fontes:
ACNUR. Protegendo refugiados no Brasil e no mundo. Relatrio. Braslia, 2014. Disponvel aqui.
BERNETT, Laura Bernett. Global Governance and the Evolution of the International Refugee Regime, Intenational. In: Journal of Refugee Law, vol. 14, issue 2 and 3, 2002.
MOULIN, Carolina. Refugiados: entre a poltica do medo e da solidariedade. Disponvel aqui. ado em 29/9/2015.

Mariana Fernandes Braga Santos, estudante de Relaes Internacionais (PUC-RJ), colaborou com este artigo.

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Foto: Abdul Kade, de 73 anos, fugiu de sua casa em Raqaa, na Sria, quando os combatentes cercaram sua casa. Para conseguir fugir, se escondeu por 3 dias, com seu filho de 6 anos. ACNUR / E. Champagne.