Mundo tem 2,2 bilhes de pessoas pobres ou quase pobres, adverte Relatrio do PNUD 6j454f

O RDH 2014 convoca os pases prestao universal de servios sociais bsicos e implementao de polticas mais fortes de proteo social e de pleno emprego para garantir o desenvolvimento.

A vulnerabilidade persistente ameaa o desenvolvimento humano. E se no for combatida sistematicamente por polticas e normas sociais, o progresso no ser nem equitativo nem sustentvel. Esta a premissa central do Relatrio do Desenvolvimento Humano 2014, divulgado hoje pelo Programa de Desenvolvimento das Naes Unidas (PNUD).

Intitulado Sustentar o Progresso Humano: Reduzir as Vulnerabilidades e Reforar a Resilincia, o relatrio fornece uma nova perspectiva sobre a vulnerabilidade e prope maneiras de fortalecer a resilincia.

De acordo com as medidas de pobreza com base na renda, 1,2 bilho de pessoas vivem com US$ 1,25 ou menos por dia. No entanto, as estimativas mais recentes do ndice de Pobreza Multidimensional (IPM) do PNUD revelam que quase 1,5 bilho de pessoas em 91 pases em desenvolvimento esto vivendo na pobreza, com a sobreposio de privaes em sade, educao e padro de vida. Embora a pobreza esteja diminuindo em geral, quase 800 milhes de pessoas esto sob o risco de voltar pobreza caso ocorram contratempos.

"Ao enfrentarmos as vulnerabilidades, todas as pessoas podero compartilhar o progresso do desenvolvimento e o desenvolvimento humano vai se tornar cada vez mais justo e sustentvel", afirma Helen Clark, a do PNUD.

O Relatrio do Desenvolvimento Humano 2014 chega em um momento crtico com as atenes voltadas para a criao de uma nova agenda de desenvolvimento ps-2015, prazo final definido para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milnio (ODM).

Dar ateno ao que impede o progresso

O relatrio afirma que, medida que as crises se espalham de forma cada vez mais rpida e ampla, fundamental entender a vulnerabilidade a fim de garantir os ganhos j obtidos e manter o progresso. O documento aponta para uma desacelerao do avano do desenvolvimento humano em todas as regies, medido pelo ndice de Desenvolvimento Humano (IDH). Ele observa que ameaas como crises financeiras, flutuaes nos preos dos alimentos, desastres naturais e conflitos violentos impedem o progresso de forma significativa.

"Reduzir tanto a pobreza em si quanto a vulnerabilidade das pessoas a cair na pobreza deve ser um objetivo central da agenda ps-2015", afirma o Relatrio. "Eliminar a pobreza extrema no significa apenas "chegar a zero"; tambm manter-se l."

Uma lente do desenvolvimento humano sobre quem vulnervel e por qu

"A reduo da vulnerabilidade um ingrediente-chave em qualquer agenda para melhorar o desenvolvimento humano", escreve o prmio Nobel Joseph Stiglitz, em uma contribuio para o Relatrio. "[Ns] precisamos encar-la a partir de uma ampla perspectiva sistmica."

O Relatrio de 2014 trata dessa abordagem usando uma lente de desenvolvimento humano para ter um novo olhar sobre a vulnerabilidade como um conjunto de riscos sobrepostos e que se reforam mutuamente.

O documento explora vulnerabilidades estruturais - aquelas que tm persistido e se agravado ao longo do tempo como resultado de discriminao e falhas institucionais, prejudicando grupos como os pobres, as mulheres, os imigrantes, as pessoas com deficincia, povos indgenas e pessoas mais velhas. Estima-se, por exemplo, que 80% dos idosos no mundo sofrem da falta de proteo social, com um grande nmero de pessoas mais velhas que tambm so pobres e com deficincia.

O Relatrio tambm apresenta o conceito de vulnerabilidades do ciclo de vida: os pontos sensveis na vida em que choques podem ter maior impacto. Eles incluem os primeiros mil dias de vida bem como as transies da escola para o trabalho e do trabalho para a aposentadoria.

"As capacidades se acumulam ao longo da vida de um indivduo e tm que ser alimentadas e mantidas; caso contrrio, ele pode se estagnar e at mesmo sofrer um declnio", adverte. "Essas capacidades so afetadas por investimentos realizados em fases anteriores da vida e a exposio a choques de curto prazo pode trazer consequncias de longo prazo."

Por exemplo, em um estudo citado pelo Relatrio, crianas pobres no Equador se mostraram em desvantagem de vocabulrio j na idade de seis anos. Intervenes oportunas, tais como investimentos em desenvolvimento pr-escolar so, portanto, fundamentais, destaca o Relatrio.

Os pases pobres podem ar a prestao universal de servios sociais bsicos

O relatrio defende a prestao universal de servios sociais bsicos como instrumento para aumentar a resilincia, refutando a ideia de que apenas os pases ricos podem dar-se ao luxo de fazer isso. O Relatrio apresenta uma anlise comparativa de pases de diferentes nveis de renda e sistemas de governo que j comearam a implementar ou tm totalmente implementadas tais polticas.

Entre esses pases esto exemplos mais conhecidos, como Dinamarca, Noruega e Sucia, mas tambm as economias de rpido crescimento, como a Coria do Sul e os pases em desenvolvimento, como a Costa Rica.

"Esses pases comearam a colocar em prtica medidas de seguridade social quando seus respectivos valores de Produto Interno Bruto (PIB) per capita eram menores que os de ndia e Paquisto agora", o Relatrio observa.

No entanto, "pode haver casos em que oportunidades iguais requerem tratamento desigual", observa Khalid Malik, Diretor do Escritrio do Relatrio do Desenvolvimento Humano do PNUD, em Nova York. "Grandes recursos e servios podem precisar ser fornecidos para os pobres, os excludos e os marginalizados a fim de melhorar as capacidades e as escolhas de vida de cada um."

O pleno emprego de volta ao topo da agenda poltica global

O RDH 2014 pede que os governos se comprometam com o objetivo do pleno emprego, um dos pilares da poltica macroeconmica dos anos 1950 e 1960, que foi ofuscado por objetivos polticos concorrentes nos anos que sucederam os choques do petrleo da dcada de 1970.

O Relatrio argumenta que o pleno emprego rende dividendos sociais capazes de superar os benefcios privados, como a promoo da estabilidade e coeso social.

Reconhecendo os desafios que os pases em desenvolvimento enfrentam no que diz respeito ao pleno emprego, o RDH 2014 incentiva um foco na transformao estrutural "para que o emprego formal moderno incorpore gradualmente a maioria da fora de trabalho", incluindo uma transio da agricultura para a indstria e servios, com o apoio de investimentos em infraestrutura e educao.

A proteo social vivel em estgios iniciais de desenvolvimento

A maioria da populao mundial no tem protees sociais abrangentes como penses e seguro-desemprego. O Relatrio argumenta que tais medidas so possveis em pases de todos os estgios de desenvolvimento.

"Proporcionar benefcios bsicos de seguridade social para os pobres do planeta custaria menos de 2% do PIB mundial", afirma. O Relatrio cita estimativas recentes do custo de se oferecer um piso bsico de proteo social incluindo penses universais bsicas para idosos e pessoas com deficincias, benefcios bsicos de cuidados infantis, o universal aos cuidados essenciais de sade, assistncia social e um esquema de emprego de 100 dias - em 12 pases asiticos e africanos de baixa renda, que vo de cerca de 10% do PIB em Burkina Faso a menos de 4% do PIB na ndia.

"Um pacote bsico de proteo social vel desde que os pases de baixa renda realoquem fundos e aumentem os recursos domsticos, juntamente com o apoio da comunidade internacional de doadores", constata.


Esforo coletivo: ao coordenada necessria a nvel mundial

O Relatrio tambm convoca todos a uma ao coletiva mais forte, bem como uma melhor coordenao global e um compromisso de reforar a resilincia, em resposta s vulnerabilidades que so cada vez mais globais em sua origem e impacto.

Ameaas que vo desde crises financeiras a mudanas climticas, ando por conflitos e fluxos de refugiados, so transnacionais por natureza, mas os efeitos so sentidos local e nacionalmente, sobrepondo-se com frequncia.

Tomemos o caso do Nger, que tem enfrentado graves crises alimentares e nutricionais provocadas por uma srie de secas. Em meio a uma crise alimentar compartilhada com outros pases da regio, o Nger teve de lidar com os desafios adicionais impostos por milhares de pessoas fugindo do conflito no vizinho Mali.

Ameaas transnacionais no podem ser resolvidas sozinhas pelas naes, que agem de forma independente; elas precisam de um novo foco da comunidade internacional que vai alm de respostas de curto prazo, como a ajuda humanitria, argumenta o Relatrio.

Para aumentar o apoio aos programas nacionais e abrir espao poltico para as naes adaptarem o universalismo s condies especficas do pas, o Relatrio recomenda que se chegue a "um consenso internacional sobre a proteo social universal", que seja includo na agenda ps-2015.


Com informaes do PNUD.

Leia tambm
Relatrio do Desenvolvimento Humano 2014: em ingls / em espanhol.

Legenda: Capa do relatrio (em espanhol).