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13 de maro de 2012
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Ministrio Pblico cobra relatrio sobre violaes de direitos humanos em Belo Monte 4i35

(Agncia Brasil)O chefe da Procuradoria-Geral da Repblica no Par, procurador Ubiratan Cazetta, requisitou um relatrio produzido pelo Conselho de Defesa de Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) sobre as condies humanas observadas nas obras de construo da Usina de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). De acordo com o procurador, a requisio foi feita por causa da demora do conselho em apreciar o documento produzido aps uma misso especial do CDDPH Terra do Meio, instituda em abril de 2011.

A misso est completando um ano e no houve a apresentao ou apreciao desse relatrio. Queremos saber do relator se esse documento foi feito. Se est pronto, queremos uma cpia. Queremos tambm saber os motivos da demora na apreciao desse documento. Se foi a pedido do relator, se foi por qualquer outro motivo, disse o procurador em entrevista Agncia Brasil.

O pedido judicial foi enviado ao relator da misso, jornalista Leonardo Sakamoto, no dia 27 de fevereiro. O Ministrio Pblico concedeu prazo de dez dias teis para que o jornalista respondesse requisio. O prazo venceu ontem (12), mas, de acordo com a assessoria do procurador, ainda no houve resposta do relator, nem pedido de prorrogao. O MP confirmou que o ofcio foi enviado ao conselho e que Sakamoto foi notificado da requisio do dia 27 de fevereiro. Hoje (13), o jornalista informou ter enviado o relatrio, por e-mail, na noite dessa segunda-feira.

O CDDPH presidido pela ministra Maria do Rosrio, da Secretaria de Direitos Humanos, que responsvel tambm pela pauta dos assuntos que sero discutidos nas reunies. A misso especial do CDDPH foi instituda com o objetivo de apurar denncias de violaes de direitos humanos na regio conhecida como Terra do Meio, com o objetivo de levantar dados e informaes sobre casos de violncia no campo e sugerir providncias s autoridades responsveis, conforme o texto da Resoluo 03/2011.

A visita, realizada em abril de 2011, durou quatro dias. Foram para o Par o vice-presidente do CDDPH, conselheiro Perclio Lima de Souza Neto, que representa a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a representante do Conselho Nacional dos Procuradores da Repblica, procuradora Ivana Farina, um representante da Ouvidoria Agrria Nacional, a coordenadora-geral do CDDPH, Christiana Galvo Ferreira de Freitas, o relator Leonardo Sakamoto, alm de duas assessoras da Secretaria de Direitos Humanos da Presidncia da Repblica.

As pessoas ouvidas relataram principalmente problemas relacionados construo da Usina de Belo Monte, obra que faz parte do Programa de Acelerao do Crescimento (PAC) e que motivo de denncias de violaes de direitos humanos feitas por representantes da sociedade civil Organizao dos Estados Americanos.

Apesar de completar no prximo ms um ano da misso, o relatrio sobre a visita ainda no foi apreciado pelo conselho. O que houve foi um breve relato feito pelos dois conselheiros que integraram a misso durante a reunio do colegiado realizada no dia 13 de abril do ano ado. Esse relato foi feito diante da ministra Maria do Rosrio pelos conselheiros Perclio Lima de Souza Neto e Ivana Farina. Eles disseram ter encontrado na regio total ausncia do Estado.

O relator informou Agncia Brasil que o relatrio foi concludo e que o entregou aos demais integrantes da misso especial em novembro de 2011. Na reunio de 15 de dezembro do ano ado, porm, o relatrio no entrou na pauta. A prxima reunio do CDDPH est marcada para o dia 19 deste ms. Os convites j foram feitos, mas o contedo da pauta ainda no foi enviado aos participantes.

A representante dos procuradores no colegiado, Ivana Farina, confirmou que j houve reunies do CDDPH aps a entrega do relatrio. Ele entregou o trabalho e disse: 'est pronto'. Eu fiquei at de dar sugestes em relao formatao, mas no o fiz. J houve, sim, reunies do CDDPH depois disso, mas esse assunto no foi discutido. No houve realmente apreciao, disse a conselheira.

+Meio Ambiente +Poltica e Sociedade

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