Lei de evanglico combate trabalho escravo em So Paulo 2d3z71

A escravido no existe mais com senzalas e pelourinhos, mas sua verso moderna persiste. Agora, movimenta a economia de diversos setores, especialmente o da indstria txtil e o da construo civil. Em So Paulo, o Estado mais rico do pas, essa explorao turbina a receita de grandes empresas, gerando lucros at 200% maiores que os da concorrncia formal. Em milhares de casos, homens e mulheres vivendo em condies desumanas.

Uma nova medida paulista pode dar ao Brasil a pista de como superar o problema. A lei de Carlos Bezerra Jr., deputado estadual evanglico. Decretada no dia 13, pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), a lei j est valendo em So Paulo: agora, empresas pegas com trabalho escravo sero fechadas. Como? Por meio do cancelamento de seus registros no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Circulao de Mercadorias e Servios (ICMS). Impedidas de realizar qualquer transao formal, as autuadas se vero obrigadas a sair do mercado.

A legislao vai alm e estende a punio queles que se beneficiam dessa explorao indiretamente, por meio de terceirizaes simuladas. E impede os scios flagrados de voltar ao mercado com nova inscrio para por dez anos. No toa que vem sendo apontada como a mais rgida punio desde a Lei urea segundo especialistas do Ministrio do Trabalho e Emprego. Esse crime uma afronta ao Criador. H famlias inteiras sendo escravizadas. Crianas crescendo em ambientes degradantes. E isso tudo acontecendo ao nosso lado. Como Igreja e como cidados, no podemos nos calar diante desses absurdos. Essa lei uma forma de levantarmos nossa voz para denunciar esse crime, afirmou Carlos Bezerra Jr.

O novo decreto foi saudado como um avano mundial. A Organizao das Naes Unidas (ONU) est tratando a medida como referncia. Esta lei no apenas declara tolerncia zero com escravido em So Paulo, como tambm abre caminho para que outros estados brasileiros sigam este importante exemplo. Prev proteo tanto para cidados locais quanto para trabalhadores imigrantes. So polticas e atos legais exemplares, ressaltou a relatora especial do rgo para Formas Contemporneas de Escravido, Gulnara Shahinian.

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Com informaes da Assessoria de Comunicao do deputado Carlos Bezerra Jr.