Indgenas pedem conservao legtima de seus territrios g4qb

(Adital) O Frum de Povos Indgenas comeou no ltimo sbado (29) e vai at o prximo dia 6 de outubro, em Bariloche (Argentina), para debater as expectativas e as oportunidades para a conservao legtima e sustentvel dos territrios baseado em direitos e cosmoviso. O evento se desenvolve de forma paralela ao II Congresso Latino-americano de parques Nacionais e outras reas protegidas que tambm est sendo realizado na cidade.

Representaes indgenas de diversos povos originrios da Amrica Latina esto participando das atividades e tornando visvel suas exigncias e posturas em relao a este tema e seus direitos. "A particular viso dos povos originrios sobre sua relao com os territrios, recursos naturais e ecossistemas como "espaos de vida", contribui para potencializar e propor novas formas de conservao nas chamadas reas protegidas", disse um comunicado da equipe Comunicaes Frum Indgena.

Intensas jornadas de anlises, propostas e reflexes, com a participao de dezenas de pessoas de diversos povos originrios na Amrica Latina, esto sendo feitas com o propsito de incidir efetivamente sobre as polticas que estabelecero o futuro das reas protegidas nos prximos dez anos e que discutido no atual Congresso de Bariloche. Para os participantes do Frum, fundamental que novas formas de conservao se faam de maneira integral, com a devida considerao aos direitos indgenas contemplados no mbito internacional e ao cumprimento de diversos compromissos adquiridos, at o momento no atendidos corretamente.

"Junto com reafirmar a urgente necessidade de que se considere a cosmoviso e filosofia de vida dos povos originrios como uma forma imprescindvel para uma conservao efetiva, integral e transcendental nos territrios, como no caso das chamadas reas protegidas, o frum indgena tambm analisou a necessidade de incorporar para esses critrios, os direitos indgenas que esto estabelecidos no mbito internacional, que so vinculantes, que devem ser atendidos pelos estados e que devem ser implementados com base nas propostas que os prprios povos originrios fazem sobre esses espaos territoriais, no marco do direito livre determinao, garantidos em diversos instrumentos e normativas internacionais", acrescentou o comunicado.

Para que se alcance o fundamental avano na criao de novas figuras de conservao para o manejo territorial indgena, baseada no reconhecimento e respeito dos direitos, como a restituio. Como foi determinado em Durban em 2003, mais ainda descumprido pelos governos: "Estabeleam mecanismos participativos para a restituio aos povos indgenas das terras, dos territrios e dos recursos que lhes tenham tomado para estabelecerem reas protegidas sem o consentimento livre, prvio e informado, e para proporcionar-lhes compensaes justas e rpidas sobre a base de acordos alcanados de uma maneira plenamente transparente e apropriados a partir do ponto de vista cultural".

Fonte: www.adital.com.br