Descriminalizao do aborto volta a ser discutida pelo STF 5z411l

O aborto volta a ser debatido no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta, e na prxima segunda-feira, 6 de agosto, sob o comando da presidente Crmen Lcia. O tema ser relatado por Rosa Weber que decidiu ouvir o argumento de especialistas antes de emitir um parecer. Em cada turno dos dois dias de debate esto garantidas falas contrrias e favorveis descriminalizao.

A ao a favor da descriminalizao do aborto foi encaminhada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), em maro de 2017, pedindo que a interrupo da gravidez feita por deciso da mulher nas 12 primeiras semanas no seja mais considerada um crime.

A primeira audincia deve contar com mais de 20 especialistas das reas de sade, cientistas e representantes de entidades de direitos humanos. Cada um ter 20 minutos para apresentar argumentos e posicionamentos sobre o tema. Uma nova rodada est marcada para segunda-feira, 6 de agosto.

Depois dessas audincias, a procuradora-geral da Repblica, Raquel Dodge, que j antecipou que no se manifestar antes do fim do processo, ter que emitir um parecer. Pela rotina do STF, a manifestao da PGR [Procuradoria Geral da Repblica] costuma ser apresentada em at dez dias, mas no h um prazo pr-definido. Apenas com esse relatrio em mos, Rosa Weber concluir seu posicionamento sobre o tema e submeter a deciso ao plenrio do STF onde os 11 ministros devero apresentar seu voto.

O incio das exposies no primeiro dia de audincia foi feito pelo Ministrio da Sade. Ao declarar que no defender um aspecto do debate, a diretora do Departamento de Vigilncia de Doenas e Agravos no Transmissveis e Promoo da Sade, Maria de Ftima Marinho de Souza, apresentou nmeros em tom de alerta.

A especialista afirmou que apesar de todo o esforo do ministrio, a carga do aborto inseguro extremamente alta. Temos elevado nmero de interrupo da gestao. Uma em cada cinco mulheres j fez aborto neste pas. Por ano, h um milho de abortos induzidos no pas. Maria de Ftima ainda destacou outras estimativas que apontam que esses procedimentos, de forma insegura, resultam em 250 mil hospitalizaes por ano, 15 mil complicaes, sendo 5 mil extremamente graves com risco de vida, e outras 203 mortes por ano.

quase uma morte a cada dois dias. Essa carga gera superlotao, dificuldade de lidar com as complicaes, traz para o SUS [Sistema nico de Sade] sobrecarga evitvel e gera custos humanos e financeiros, alertou. A mdica ainda acrescentou que so as mulheres mais pobres, jovens e negras que mais sofrem as consequncias por no terem o aos processos que, ainda ilegal, so mais seguros. Segundo ela, o aborto ilegal a terceira principal causa de mortalidade materna.

Com informaes de ADNews e Agncia Brasil.

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