Crescimento econmico ameaa ndios no Brasil, diz Anistia Internacional 1v2qm

(BBC) Relatrio divulgado nesta sexta-feira pela organizao Anistia Internacional afirma que o crescimento econmico traz perigo de violao dos direitos dos povos indgenas do Brasil.

"O crescimento rpido do Brasil, a expanso do agronegcio e a construo de grandes obras, como a barragem de Belo Monte (no Par), aumenta o risco para os indgenas", diz o responsvel pela pesquisa no pas, Patrick Wilcken."A ameaa no vem s do projeto em si, mas dos efeitos coleterais. Muitas pessoas migram para a regio e aumentam as invases a territrios indgenas por madeireiros e garimpeiros", disse.

"Alm da Amaznia, vemos isso no centro-oeste, como no Mato Grosso do Sul, onde h expanso do setor sucro-alcooleiro."

Para o pesquisador, as condies de vida dos povos indgenas melhoraram bastante os direitos adquiridos na Constituio de 1988. A expanso da economia brasileira, nos ltimos cinco anos, no entanto, coloca os povos nativos em situao de maior perigo hoje do que h uma dcada, diz.

Para Wilcken, "a Funai (Fundao Nacional de Assistncia ao ndio) no tem recursos suficientes para cumprir o seu papel". Ele disse ainda que no caso dos indgenas que vivem em fronteiras agrcolas, como no centro-oeste, muito grande a presso e a influncia dos ruralistas sobre os governos locais.

Procurada pela BBC Brasil, a Funai negou que o atendimento seja "precrio". A fundao afirma que seu quadro de servidores foi ampliado para 3 mil e que o oramento de 2010, de R$ 423 milhes, foi o maior de sua histria.

Belo Monte
O documento da Anistia Internacional critica a "consulta ineficaz", por parte do governo brasileiro, das populaes que sero deslocadas para a construo da usina hidroeltrica de Belo Monte, no Par.

Segundo o pesquisador, o governo chegou com "tudo pronto s audincias pblicas e s comunicou os indgenas sobre o que iria ser feito, sem engaj-los na deciso".

O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovveis) no quis responder s crticas, dizendo que o relacionamento com os indgenas funo da Funai.

Em abril deste ano, o diretor de Licenciamento do Ibama, Pedro Bignelli, disse, no entanto, que as comunidades que forem diretamente afetadas sero transferidas para locais onde possam manter condies similares de vida. Ele tambm negou que elas "sero diretamente atingidas" pelas obras da barragem.

O relatrio diz ainda que os "povos indgenas que lutam pelo direito constitucional s terras tradicionais (pela demarcao) continuam a sofrer discriminao, ameaas e violncia".

Segundo o documento, "a situao particularmente grave no Estado do Mato Grosso do Sul, onde comunidades Guaran-Kaiow enfrentam perseguio constante de capangas contratados por fazendeiros locais".
ndios da etnia jiw, na Colmbia. Divulgao/Anistia Internacional

Em resposta, a Funai diz enfrentar "aes populares, aes diretas de inconstitucionalidade, mandados de segurana, pedidos de liminares e inmeros recursos" para "o trabalho de identificao e demarcao das terras indgenas do povo Guarani no MS".

Para Wilcken, muitos ndios brasileiros, assim como os de outros pases, enfrentam "situao de pobreza extrema, vivem em reservas superlotadas, com carncia em sade, educao, alm de terem problemas com alcoolismo e desnutrio".

Amricas
O relatrio, intitulado "Sacrificando Direitos em Nome do Progresso", mapeia a situao dos ndios em 12 pases das Amricas.

Os problemas relativos aos povos indgenas, segundo o documento, so parecidos entre si. A maior parte das questes envolvendo os ndios, de acordo com a Anistia, referente ao embate resultante entre a expanso econmica e a manuteno das populaes indgenas em seu territrio de origem.

O documento afirma ainda que povos indgenas sofrem discriminao no Canad, onde as mulheres indgenas sofrem at cinco vezes mais chances de morrer vtimas da violncia. Nos Estados Unidos, segundo o estudo, uma em cada trs mulheres indgena estuprada ao longo da vida, sendo que 86% dos responsveis no so membros das comunidades.

Na Colmbia, de acordo com o relatrio, os indgenas so uma das maiores vtimas do confronto entre o Exrcito, as guerrilhas e as foras paramilitares. J no Chile, a ONG destaca o uso de uma lei antiterror para processar lderes indgenas que organizaram manifestaes contra o governo.