Com quase 3 mil emendas, PNE deve ficar para 2012 3tig

(Agncia Brasil) O projeto de lei que criar o novo Plano Nacional de Educao (PNE), enviado ao Congresso Nacional no fim de 2010, recebeu 2.919 emendas parlamentares na comisso especial que analisa a matria na Cmara. O documento ir estabelecer 20 metas educacionais que o pas precisa cumprir at o fim da dcada. O relator da matria, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), tinha previso de terminar o relatrio em agosto, mas, diante do nmero recorde de emendas, o texto deve ser concludo em setembro.

Depois da apresentao do relatrio, abre-se novo prazo para apresentao de emendas. O presidente da comisso especial, deputado Gasto Vieira (PMDB-MA), prev que a tramitao do plano na Cmara seja concluda at novembro, quando o texto ser encaminhado ao Senado. Apesar de boa parte das emendas serem repetidas, a comisso discute com o centro de informtica da Casa a criao de um software que seja capaz de classific-las por tema para facilitar a anlise por parte do relator. Gasto defende que no deve haver pressa para aprovar o novo PNE, apesar de o plano anterior ter perdido sua validade em dezembro de 2010 e o prazo de implantao do prximo ter comeado neste ano.

Todos os movimentos sociais queriam que o plano fosse aprovado o mais rpido possvel, mas essa presso at j diminuiu um pouco. um plano que vai mexer com toda a estrutura da educao brasileira, no d para fazer dessa forma. Temos os problemas de financiamento, por exemplo, que o prprio ministro no conseguiu dizer claramente qual ser a soluo, explica Gasto.

A meta de nmero 20 do plano uma das mais polmicas: ela prev que o pas amplie para 7% do Produto Interno Bruto (PIB) o percentual de investimento pblico em educao hoje esse patamar em torno de 5%. Boa parte das emendas querem alterar a meta para 10%, atendendo a uma reivindicao das entidades da rea.

Para a diretora executiva do movimento Todos pela Educao, Priscila Cruz, a questo do PIB uma fico: no adianta determinar o aumento dos investimentos se o plano no indicar quais sero as novas fontes de recurso. A participao to grande [da apresentao de emendas], mas me preocupo se de fato a gente vai ter um documento com as caractersticas de um plano nacional, que no pode entrar no detalhe e querer determinar polticas para estados e municpios, ele precisa ser mais macro, afirma.

Ela avalia que o debate importante e que todas as emendas precisam ser avaliadas, mas defende que o prximo PNE precisa ser factvel para que no se repita o que ocorreu no plano anterior, quando a maioria das metas foi descumprida.

Eu adoraria ter metas com 100% das crianas aprendendo e 100% das crianas na creche, claro. Mas temos que entender que h um caminho para chegar l. O plano precisa ser ao mesmo tempo ambicioso e factvel, acredita.

Seguindo para o Senado em novembro, o PNE ar por uma nova rodada de discusses em um ano de eleies municipais. O PSDB, que oposio, muito ativo no Senado, especialmente nos temas de educao. Tambm temos que conciliar os anseios dos planos com os dos governadores e no Senado h muitos ex-governadores. Ningum aprova um documento com tanta complexidade em um prazo curto, avalia Gasto.