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25 de maio de 2012
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Apenas uma em cada sete crianas e adolescentes que vivem em abrigos pode ser adotada f7060

(Agncia Brasil) Em uma ampla sala colorida, cercado por cuidadoras, um grupo de seis bebs, com 6 meses de idade em mdia, divide o mesmo espao, brinquedos e histrias de vida. Todos eles vivem em uma instituio de acolhimento enquanto aguardam que a Justia defina qual o seu destino: voltar para a famlia biolgica ou ser encaminhados para adoo. A realidade das 27 crianas que moram no Lar da Criana Padre Ccero, em Taguatinga, no Distrito Federal (DF), repete-se em outras instituies do pas. Enquanto aguardam os trmites judiciais e as tentativas de reestruturao de suas famlias, vivem em uma situao indefinida, espera de um lar. Das 39.383 crianas e adolescentes abrigadas atualmente, apenas 5.215 esto habilitadas para adoo. Isso representa menos de 15% do total, ou apenas um em cada sete meninos e meninas nessa situao.

Aprovada em 2009, a Lei Nacional da Adoo regula a situao das crianas que esto em uma das 2.046 instituies de acolhimento do pas. A legislao enfatiza que o Estado deve esgotar todas as possibilidades de reintegrao com a famlia natural antes de a criana ser encaminhada para adoo, o que visto como o ltimo recurso. A busca pelas famlias e as tentativas de reinserir a criana no seu lar de origem podem levar anos. Juzes, diretores de instituies e outros profissionais que trabalham com adoo criticam essa lentido e avaliam que a criana perde oportunidades de ganhar um novo lar.

um engodo achar que a nova lei privilegia a adoo. Em vez disso, ela estabelece que compete ao Estado promover o saneamento das deficincias que possam existir na famlia original e a nfase se sobressai na colocao da criana na sua famlia biolgica. Com isso, a lei acaba privilegiando o interesse dos adultos e no o bem-estar da criana, avalia o supervisor da Seo de Colocao em Famlia Substituta da 1 Vara da Infncia e da Juventude do DF, Walter Gomes.

Mas as crticas em relao legislao no so unnimes. O juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justia Nicolau Lupianhes Neto avalia que no h equvoco na lei ao insistir na reintegrao famlia natural. Para ele, a legislao traz muitos avanos e tem ajudado a tornar os processos mais cleres, seguros e transparentes. Eu penso que deve ser assim [privilegiar a famlia de origem], porque o primeiro direito que a criana tem nascer e crescer na sua famlia natural. Todos ns temos o dever de procurar a todo momento essa permanncia na famlia natural. Somente em ltimo caso, quando no houver mais soluo, que devemos promover a destituio do poder familiar, defende.

O primeiro o para que a criana possa ser encaminhada adoo a abertura de um processo de destituio do poder familiar, em que os pais podero perder a guarda do filho. Antes disso, a equipe do abrigo precisa fazer uma busca ativa para incentivar as mes e os pais a visitarem seus filhos, identificar as vulnerabilidades da famlia e encaminh-la aos centros de assistncia social para tentar reverter as situaes de violncia ou violao de direitos que retiraram a criana do lar de origem. Relatrios mensais so produzidos e encaminhados s varas da Infncia. Se a concluso for que o ambiente familiar permanece inadequado, a equipe indicar que o menor seja encaminhado para adoo, deciso que caber finalmente ao juiz.

Walter Gomes critica o que chama de obsesso da lei pelos laos sanguneos. Essa nfase acaba demonstrando um certo preconceito que est incrustado na sociedade que a supervalorizao dos laos de sangue. Mas a biologia no gera afeto. A lei acaba traduzindo o preconceito sociocultural que existe em relao adoo.

Uma das novidades introduzidas pela lei e que tambm contribui para a demora nos processos - o conceito de famlia extensa. Na impossibilidade de a criana retornar para os pais, a Justia deve tentar a reintegrao com outros parentes, como avs e tios. Luana* foi encaminhada ao Lar da Criana Padre Ccero quando tinha alguns dias de vida. A menina j completou 6 meses e ainda aguarda a deciso da Justia, que dever dar a guarda dela para a av, que j cuida de trs netos. A me de Luana, assim como a de vrios bebs da instituio, dependente de crack e no tem condies de criar a filha.

O chefe do Ncleo Especializado da Infncia e Juventude da Defensoria Pblica de So Paulo, Diego Medeiros, considera que o problema no est na lei, mas na incapacidade do Estado em garantir s famlias em situao de vulnerabilidade as condies necessrias para receber a criana de volta. Como defensoria, entendemos que ela muito mais do que a Lei da Adoo, mas o fortalecimento da convivncia familiar. O texto reproduz em diversos momentos a inteno do legislador de que a prioridade a criana estar com a famlia. Temos que questionar, antes de tudo, quais foram os esforos governamentais destinados a fortalecer os vnculos da criana ou adolescentes com a famlia, aponta.

Pedro* chegou com poucos dias de vida ao Lar Padre Ccero. A me o entregou para adoo junto com uma carta em que deixava clara a impossibilidade de criar o menino e o desejo de que ele fosse acolhido por uma nova famlia. Mesmo assim, aos 6 meses de vida, Pedro ainda no est habilitado para adoo. Os diretores do abrigo contam que a me j foi convocada para dizer, perante o juiz, que no deseja criar o filho, mas o processo continua em tramitao. Na instituio onde Pedro e Luana moram, h oito crianas cadastradas para adoo. Dessas, apenas duas, com graves problemas de sade, tm menos de 5 anos de idade.

Enquanto juzes, promotores, defensores e diretores de abrigos se esforam para cumprir as determinaes legais em uma corrida contra o tempo, a fila de famlias interessadas em adotar uma criana cresce: so 28 mil pretendentes cadastrados e apenas 5 mil crianas disponveis. Para a vice-presidenta do Instituto Brasileiro de Direito da Famlia, Maria Berenice Dias, os bebs abrigados perdem a primeira infncia enquanto a Justia tenta resolver seus destinos. Mesmo que eles estejam em instituies onde so super bem cuidados, eles no criam uma identidade de sentir o cheiro, a voz da me. Com tantas crianas abrigadas e outras tantas famlias querendo adotar, no se justifica esse descaso. As crianas ficam meses ou anos depositadas em um abrigo tentando construir um vnculo com a famlia biolgica que na verdade nunca existiu, critica.

*Os nomes foram trocados em respeito ao Estatuto da Criana e do Adolescente (ECA)

Reprter: Amanda Cieglinski

Edio: Juliana Andrade e Llian Beraldo

+tica e Comportamento +Poltica e Sociedade

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