Amigos de Jesus, mas no das crianas 3k4w2q

Hoje, dia 13 de julho de 2016, comemoramos os 26 anos do Estatuto da Criana e do Adolescente (ECA), o principal instrumento normativo sobre os direitos da criana e do adolescente. Temos muito a celebrar sim, pois foi o ECA que trouxe o Brasil a tratar das questes de proteo integral que considera crianas e adolescentes sujeitos de direitos, em condio peculiar de desenvolvimento e, portanto, em situao de absoluta prioridade.

Muita coisa se alcanou nesses 26 anos. Vejam alguns exemplos: a reduo expressiva da taxa de mortalidade e do trabalho infantil e a ampliao da rede de proteo, como os conselhos estaduais e conselhos tutelares. No entanto, o ECA precisa ainda ser implementado de forma completa. O SINASE, por exemplo, que representa um grande avano na organizao da execuo das medidas socioeducativas aplicadas a adolescentes quando praticam ato infracional, ainda no est efetivamente implementado, e lamentavelmente os adolescentes sofrem cotidianamente terrveis violaes de seus direitos humanos, enquanto cumprem as medidas socioeducativas. Precisamos cumprir com nosso dever e interromper a trajetria do adolescente em conflito com a lei, para que consiga organizar a sua vida, sem usar das prticas infracionais. Precisamos tirar as crianas e adolescentes da vulnerabilidade que os fazem presas fceis ao crime organizado. Precisamos melhorar as condies socioeconmicas, pois a pobreza e a desigualdade social esto quase sempre por trs da questo do adolescente em conflito com a lei.

Outro fato grave e assustador o ndice de homicdios de adolescentes no pas. Estamos sim com menores ndices de mortes naturais, s que poupamos os pequeninos para depois mat-los drasticamente.

Se a maioridade penal for reduzida, adolescentes tero novamente seus direitos violados. So essas questes gritantes que nos impedem de comemorar plenamente mais um aniversrio do ECA. Mas acreditamos que ainda estamos em tempo de unir foras e assumir responsabilidades, Estado, segurana pblica, famlia e sociedade, todos a garantir os direitos dessa populao.

Jesus quando viu seus amigos violando os direitos das crianas, ficou indignado (Marcos 10.13-16). Talvez com boas intenes, no sei, mas os amigos trataram as crianas com discriminao, no lhes permitiam participar com igualdade, e serem includas. Afastavam as crianas e queriam que ficassem longe para no atrapalharem a paz geral. Esse evento bblico no tem nada de diferente do que acontece hoje no Brasil. Amigos de Jesus ainda no entendem o lugar de prioridade das crianas, dos pobres, deficientes, marginalizados, que o mestre tanto ensinou. A atitude de Jesus foi de imediatamente deixar de lado os adultos e a elite, e se voltar para as crianas. Ele as defendeu e chamou a ateno dos seus amigos. Ah, amigos, vocs no entendem. Eu amo as crianas e as quero sempre perto de mim, no melhor lugar, em lugar de honra. Deixem que elas em e venham fazer parte da roda, quero que elas sempre sejam respeitadas. Posso confiar em vocs para que garantam seus direitos?

Parece que os amigos no esto ouvindo essa mensagem. Segundo o IBGE, 86,6% da populao brasileira de cristos. A SEPAL diz que 14 mil igrejas evanglicas so abertas todos os anos. Se os cristos seguirem o exemplo e ensinamento de Jesus, no teremos que nos preocupar com a implementao efetiva do ECA. Ele poder ser revisitado para a incluso de situaes que na poca no foram previstas, mas no se discutir em diminuir direitos adquiridos. Se apenas os amigos de Jesus se unissem para lutar e enfrentar qualquer ameaa contra direitos de crianas, ja estaramos com estatsticas, que ao invs de cortarem nossos coraes, nos deixariam satisfeitos e que, com certeza, agradariam o corao de Deus.

Os cristos fazem muito em prol das crianas e adolescentes, sim! Um exemplo a campanha Bola na Rede, um Gol pelos Direitos de Crianas e Adolescentes, liderada pela RENAS, que tem mobilizado igrejas para uma ao educativa no perodo das Olimpadas no Rio de janeiro, contra a explorao sexual de crianas no turismo. Voluntrios estaro abordando turistas nas ruas, aeroportos, em hotis, restaurantes, etc. E os adolescentes estaro realizando a vacinao pelos bons tratos, que envolve dialogar com as pessoas e oferecer uma bala que simboliza o compromisso de ter um cuidado respeitoso em relao as crianas e adolescentes.

Todos os cristos deveriam se juntar a aes como essa. Interceder e, assim como Jesus, se incomodar muito, sair do seu lugar e tomar atitudes que promovam a proteo integral. A Lifewords est participando hoje de uma audincia pblica na Cmara dos Deputados. Diversas so as audincias e atos pblicos acontecendo em todos os grandes centros do movimento dos direitos da criana e do adolescente. Sempre tem uma iniciativa a criar ou para apoiar.

Nos lembramos da palavra dura para aqueles que no o fazem:

Mas se vocs os prejudicarem, intimidando-os ou tirando proveito da simplicidade deles, logo iro desejar nunca ter feito isso. Seria melhor que vocs se jogassem no meio do mar com uma pedra de moinho amarrada ao pescoo. Ai do mundo, que causa aborrecimento a essas crianas que creem em Deus. As dificuldades so inevitveis, mas vocs no precisam pior-las. Se o fizerem, ser o dia do juzo pra vocs.
Mateus 18:6-7 (A Mensagem).

Que Deus nos ajude a sermos sal e luz!

Clenir Xavier dos Santos Diretora Internacional do Projeto Calada/Associao Lifewords Brasil, membro da Igreja Batista e representante evanglica no CONANDA (Conselho Nacional dos Direitos da Criana e do Adolescente).

Acompanhe
Aagenda de Mobilizao Nacional em Defesa dos Direitos Humanos das Crianas e dos Adolescentes


Leia tambm
Uma Criana os Guiar
Blog Rede Mos Dadas
A Criana, a Igreja e a Misso

Foto: James Gilbert