Ambientalistas pedem veto a MP que facilita transgnicos 6mf1m

(Carta Maior) Candidata a primeiro grande pepino que o governo Lula ter que descascar em 2007, a polmica disputa poltica em torno da liberao comercial dos transgnicos sequer esperou as festas de fim-de-ano para entrar em fase aguda. Indignadas com a aprovao, na Cmara dos Deputados, da Medida Provisria 327 _ que prev medidas para facilitar a introduo dos transgnicos no Brasil _ algumas importantes organizaes da sociedade civil decidiram enviar uma carta aberta ao presidente Luiz Incio Lula da Silva para pedir alteraes na MP.

Assinado pelas organizaes Via Campesina, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), Greenpeace Brasil, Terra de Direitos e Assessoria e Servios a Projetos em Agricultura Alternativa (AS-PTA), o documento pede a Lula o veto dos dois pontos considerados mais problemticos da MP 327. O primeiro determina a liberao comercial de uma variedade de algodo transgnico desenvolvida e produzida pela empresa transnacional Monsanto. O segundo determina a reduo, de dois teros para maioria simples, do quorum da Comisso Tcnica Nacional de Biossegurana (CTNBio) necessrio para aprovar a liberao comercial dos transgnicos no Pas.

Logo no incio, a carta afirma que, com o episdio da aprovao da MP 327 na Cmara, o governo deu mais um inequvoco sinal de que no se preocupa com a biossegurana. As organizaes criticam tambm o envio ao Congresso da MP, que teve o objetivo inicial de reduzir de dez quilmetros para 500 metros a zona de amortecimento, como conhecida a distncia mnima necessria que os cultivos de transgnicos devem respeitar em relao s unidades de conservao ambiental: O governo tambm tentou facilitar a vida da multinacional Syngenta Seeds, que realizava experimentos com transgnicos dentro da zona de amortecimento do Parque Nacional do Iguau (PR) e fora multada pelo Ibama, diz o texto.

O movimento socioambientalista avalia que o envio da MP 327 ao Congresso abriu as portas para emendas dos deputados ruralistas visando facilitar ainda mais a liberao de transgnicos, com prejuzo dos estudos de impacto sade e biodiversidade. A carta revela os dois pontos considerados mais perigosos: Autorizar a venda do algodo transgnico plantado com sementes ilegais dar flego para a poltica do fato consumado e razo para seus atores. Da mesma forma, reduzir o quorum da CTNBio para liberaes comerciais coloca os interesses comerciais das multinacionais acima do princpio da precauo, da sade e do meio ambiente, afirma o documento.Leia mais em Agncia Carta Maior

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