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13 de outubro de 2015
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Vivemos num pas sem muros y315l

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O procurador do Ministrio Pblico Federal (MPF), Deltan Dallagnol, 35 anos, com doutorado em Harvard e membro da Igreja Batista de Bacacheri, lidera uma fora-tarefa da Operao Lava Jato em Curitiba, PR. Nos ltimos meses, ele tem ganhado espao nas mdias nacionais e ido a eventos de instituies -- inclusive, evanglicas -- para divulgar a campanha 10 Medidas contra a Corrupo, que quer endurecer as leis contra a corrupo. Nesta entrevista, Deltan fala sobre a dimenso histrica da corrupo no Brasil, a desonestidade nas igrejas evanglicas e como a sua f crist o inspira a lutar por um pas mais transparente e sem muros.
O Brasil vive uma crise tica ou somos mais corruptos hoje do que fomos no ado?
A corrupo no um problema de hoje, nem apenas do Brasil. O livro bblico de Miqueias, escrito h mais de quinhentos anos antes de Cristo, em seu captulo 7, retrata a corrupo em uma sociedade extremamente religiosa, a judaica, onde regras ticas eram lei. H diversos outros pases do mundo em que a corrupo endmica. A isso soma-se que h, hoje, uma crise tica ps-moderna, numa sociedade em que voc na medida em que voc tem, patrimonialista, e na qual h uma relativizao de valores, o que, de modo combinado, pode estimular crimes de repercusso econmica como a corrupo. Isso tudo no peculiaridade do Brasil. O que torna o Brasil um pas com altos ndices de corrupo , em grande medida, a impunidade. Precisamos ter, para alm de freios ticos, freios jurdicos, os quais infelizmente no existem em nosso pas.
Em entrevista ao Estado, o senhor disse que a corrupo no um problema de um partido ou de um governo. Ela sistmica. Por que ento a imprensa, a sociedade, o MPF ou a PF no apontaram tamanha corrupo nos governos anteriores?
De fato, a corrupo no Brasil apartidria e vem de longa data. Padre Antnio Vieira, no Sermo do Bom Ladro, dizia que os governantes portugueses vinham ao Brasil no para buscar o nosso bem, mas para buscar os nossos bens. A expresso mar de lama foi cunhada na era Vargas para criticar escndalos de corrupo, e essa expresso foi usada durante a ditadura e o perodo democrtico para fazer referncia aos diversos casos de corrupo nos governos federal, estadual e municipal. Como exemplos, temos situaes envolvendo o poltico Ademar de Barros antes e durante a ditadura, primeiro poltico a ser conhecido como quem rouba, mas faz, o caso dos anes do oramento no incio da era democrtica e o propinoduto no estado do Rio de Janeiro na virada do milnio.
Houve, contudo, especialmente nas duas ltimas dcadas, um processo de amadurecimento democrtico de nossa legislao e de nossas instituies, para um controle e investigao mais efetivos do mau emprego de verbas pblicas. Diversas leis estabeleceram instrumentos de investigao necessrios, como a lei de interceptaes telefnicas em 1996 e outras que permitiram e aperfeioaram a colaborao premiada. Foram criados crimes para melhor proteger a sociedade, como o de lavagem de dinheiro em 1998, aperfeioado em 2012, e o de organizao criminosa em 2013. As famosas operaes da Polcia Federal, que tiveram por objeto vrios crimes alm da corrupo, s surgiram na primeira dcada deste milnio. O Ministrio Pblico tambm se fortaleceu mais e mais desde a Constituio de 1988, que o transformou em uma instituio forte de defesa da sociedade. Tudo isso conduziu a investigaes com melhores resultados, mas a punio de rus do colarinho branco s existe, ainda, no papel. Ainda temos muito a caminhar para que as punies no s sejam adequadas, mas tambm sejam efetivamente aplicadas, bem como para termos instrumentos eficazes para recuperar o dinheiro pblico desviado.
Como sua formao crist o ajudou a assumir as responsabilidades que tem assumido?
Decidi ingressar no Ministrio Pblico por me identificar com os valores defendidos por essa instituio, que atua em servio ao prximo. Dentre as suas funes esto a proteo de idosos, crianas e adolescentes, a tutela do meio ambiente, a defesa do consumidor, a fiscalizao dos servios essenciais, como os de sade e educao, bem como a garantia do regime democrtico e da ordem jurdica. Na rea criminal, o Ministrio Pblico busca efetivar a proteo que as leis penais criam para a vida, o patrimnio e o bem-estar individual e social, combatendo, por exemplo, a corrupo. Ingressei na carreira com o sonho de um pas mais justo. O que descobri que vivemos no pas da impunidade dos colarinhos brancos, e isso me levou a buscar mudanas na legislao que so necessrias para alcanarmos um pas melhor, preservando, ao mesmo tempo, os direitos das vtimas, da sociedade e dos rus. Embora os princpios e valores cristos influenciem a viso de mundo do cristo e nos incentivem a buscar excelncia no que fazemos, em amor sociedade, minha atividade como procurador, evidentemente, laica e guiada pela Constituio e pelas leis. Em outras palavras, o que eu fao ditado pela lei, mas o grau de dedicao e anseio por excelncia no servio sociedade, sem dvidas, tm uma inspirao crist.

Em geral, h um grande respeito, no Brasil, pela f individual. Tive algumas dificuldades com m interpretao sobre uma abordagem que fiz ando pelas minhas convices de f, mas foram bem pontuais. Um desses episdios me ajudou a melhorar minha forma de comunicar. Tenho cuidado para que nenhuma colocao minha permita crticas sobre o trabalho da fora-tarefa da Lava Jato, composta por onze colegas de diferentes fs, inclusive ateus. Para divulgar as dez medidas para a sociedade, tenho ido no s a entidades crists, mas tambm a diversos outros locais, como conselhos regionais de fiscalizao profissional, universidades, congressos de mdicos e farmacuticos, encontros de empresrios e Rotary e mesmo a reunies de outras religies.
H algumas dcadas, ser evanglico era sinnimo de honestidade. Hoje, h muita crtica sobre pastores e polticos evanglicos suspeitos de envolvimento com corrupo. A igreja evanglica tambm vive uma crise tica?
Infelizmente, a autenticidade da f no tem selo de qualidade, no pode ser atestada por documento. Comportamentos ticos e cristos podem ser fingidos. Nem sempre existe uma simetria entre a atitude externa e a atitude interior. A hipocrisia de lderes religiosos foi o principal alvo das crticas que Jesus fez, o que mostra que esse fenmeno no novo. Infelizmente, pessoas com segundas intenes, para obter riqueza ou poder, podem usar um discurso cristo para manipular pessoas, inclusive cristos autnticos. natural que, com o crescimento da populao evanglica, cresam as tentativas de manipulao e, por uma questo de probabilidade, aumente o nmero de tentativas bem-sucedidas.
Que medidas o senhor acha que as igrejas evanglicas deveriam tomar para prevenir-se da corrupo ou da aparncia de corrupo?
Creio que voc se refere a dois problemas distintos. O primeiro o da efetiva corrupo de lderes. Igrejas devem adotar prticas saudveis, como aquelas que devem orientar governos e empresas, de transparncia e controle. Dinheiro da igreja e do lder no devem se misturar. As contas e contratos das igrejas devem ser veis aos membros da igreja, ainda que por meio de uma comisso eleita, e auditados, ainda que por amostragem. A riqueza do lder deve estar sujeita ao escrutnio dos membros ou dessa comisso, assim como minha Declarao de Imposto de Renda e as dos demais servidores pblicos so enviadas anualmente para a istrao. H alguns anos, antes de decidir em quem votaria, analisei como cidado a declarao de renda de um lder cristo do meu estado, a qual estava disponvel a todos na pgina do tribunal eleitoral. Nessa anlise, constatei a declarao de centenas de milhares de reais em espcie, o que uma prtica habitual de sonegadores e lavadores de dinheiro e no faz qualquer sentido para o cidado honesto.
O segundo problema o da aparncia da corrupo. O mau comportamento de determinados lderes evanglicos pode afetar a imagem da denominao, o que pode se estender a outras igrejas. A adoo de prticas claras de transparncia e auditoria, como aquelas indicadas, a publicidade do compromisso com essas prticas em sites, bem como o repdio pblico de prticas criminosas comprovadas de determinados lderes cristos podem contribuir com a construo de uma imagem positiva das igrejas.
H algum exemplo ou ensino bblico especial que pode nos ajudar na luta contra a corrupo?
O livro de Neemias, nesse ponto, inspirador. Ele retrata a histria da reconstruo dos muros de Jerusalm, os quais significavam a proteo da sociedade contra seus inimigos. Hoje, vivemos num pas sem muros, sem barreiras jurdicas, contra a corrupo e a impunidade, as quais transitam livremente no meio de ns. Essa realidade foi mudada, em Neemias, aps orao e ao. O povo se uniu e os muros foram reconstrudos. A questo que se coloca hoje Igreja : em que momento est a Igreja? No tenho dvidas de que a Igreja tem em seu corao um desejo de restaurao e que j orou muito por um pas mais justo. O que necessrio, agora, dar um o adiante, para adotar aes concretas que possam trazer mudanas sobre as estruturas de injustia que criam um ambiente favorvel corrupo. Precisamos, como sociedade, construir muros.
A campanha do Ministrio Pblico Federal 10 Medidas contra a Corrupo quer alcanar 1,5 milho de s para que a proposta seja votada no Congresso Nacional, nos moldes da Lei da Ficha Limpa. Do que trata a campanha e o que o faz acreditar que o MPF vai conseguir?
As 10 Medidas contra a Corrupo constituem um conjunto de mudanas na lei que tm trs objetivos centrais: evitar que a corrupo acontea (preveno); alcanar a punio adequada dos corruptos e a recuperao dos valores desviados; e dar um basta na impunidade, porque corrupo e impunidade caminham de mos dadas. Essas medidas so explicadas em detalhes no site. Diversas igrejas e lderes cristos apoiam as medidas. Para que elas se tornem realidade, como a Lei da Ficha Limpa, necessrio que sejam levadas ao Congresso Nacional com pelo menos 1,5 milho de s.
Tenho conscincia de que impossvel que o Ministrio Pblico, sozinho, faa isso. algo que s dar certo se a sociedade agir, como tem agido. Vivemos uma janela de oportunidade para mudanas, porque nossa populao nunca esteve to sensvel ao problema da corrupo e aos males que causa. Por isso, centenas de entidades por todo o pas assumiram essa campanha, que no mais algo apenas do Ministrio Pblico, mas do povo brasileiro. Ao levar isso ao Congresso, o que a sociedade far se assumir como autora de sua histria. Ser uma declarao pblica de inconformismo e de desejo de mudanas concretas que possam nos trazer um pas mais justo, com menos corrupo e menos impunidade.
O senhor muito jovem (35 anos). Como os jovens -- especificamente os cristos -- podem se envolver na luta contra a corrupo?
Obrigado pelo jovem (risadas). Todos podemos orar por um pas melhor. Quando o assunto o cuidado com rfos e idosos necessitados, contudo, ns no apenas oramos por eles. Ns tambm contribumos financeiramente com casas lares e de repouso, e muitas igrejas instalaram e mantm essas casas. Quando o assunto corrupo, orar importante, mas precisamos agir. Jovens podem contribuir de diversas maneiras, por exemplo, participando de observatrios sociais e ONGs que controlam contas pblicas, como a Transparncia Internacional e a Contas Abertas. Hoje, jovens podem dar uma contribuio muito especial, divulgando a campanha 10 Medidas contra a Corrupo em redes sociais e colhendo s em suas escolas ou universidades, ambientes de trabalho e em locais com grande aglomerao de pessoas, como calades, eventos e jogos de futebol.
Alguns j o chamaram de heri nacional. O senhor se considera um heri?
No podemos perder a viso de contexto, de que somos apenas parte de uma engrenagem. Alm disso, toda visibilidade ageira, como o vento. Hoje est aqui, amanh, ali. O importante buscarmos converter a visibilidade temporria que o caso traz em algo positivo, perene, em favor da sociedade. Todos ns temos um poder para promover essa mudana, e com esse poder vem uma responsabilidade. Assim como aqueles que trabalham na Lava Jato e outros especialistas nas matrias tinham uma possibilidade de contribuir com o desenho de medidas contra a corrupo a partir de sua experincia, o lder e o jovem cristo podem, hoje, dar uma contribuio fundamental para que essas medidas sejam aprovadas.
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Corrupo: do den ao jeitinho brasileiro
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