Viso Mundial atua em combate a violaes trabalhistas contra refugiados e migrantes venezuelanos 24g19

Por Felipe David

O projeto Ven, T Puedes! uma ao da organizao Viso Mundial que, desde 2018 tem o objetivo de atuar em resposta crise migratria venezuelana em Roraima, Amazonas e So Paulo. Em 2022, a ateno da iniciativa estar voltada a identificar possveis casos de violaes trabalhistas.

Para isso, foi criado um eixo de proteo a fim de apoiar com orientaes migrantes e refugiados que denunciem situaes referentes ao ambiente de trabalho.

No incio do projeto, a equipe lidava com isso, mas ainda sem o apoio de uma assessoria especfica para prosseguir com os devidos encaminhamentos. A partir disso, identificamos a necessidade dessa atuao, explica a gerente interina do projeto, Jssika Jonas.

Quase 100 mil denncias foram registradas em todo o pas em 2020, segundo nmeros divulgados pelo Ministrio Pblico do Trabalho. Cerca de 40% desse total ocorreu em decorrncia da pandemia de Covid-19. Esses nmeros colocam o Brasil na lista da Organizao Internacional do Trabalho (OIT), como uma das naes que mais desrespeitam as leis empregatcias.

Junto a esse cenrio h o fato de os migrantes e refugiados que chegam ao Brasil desconhecerem a legislao trabalhista, bem como os direitos e deveres dos empregados e empregadores. At 2020, mais de 800 migrantes foram resgatados de trabalhos anlogos escravido no Brasil, de acordo com o Governo Federal. Segundo o Ministrio da Economia, So Paulo registrou, at setembro de 2021, 135 pessoas em condies desumanas.

O assessor de proteo do Ven, T Puedes!, Rafael Paixo, explica que sero feitas orientaes, momentos de conversas, debates sobre quais os canais de denncias, quais rgos podem receber as reclamaes, e campanhas no decorrer do ano. Alm disso, ele acrescenta que as equipes tambm atuaro para identificar casos que j ocorreram.

O protocolo de atendimento vai ser conversar para entender o que est acontecendo, se envolve baixo, mdio ou alto risco, saber os rgos competentes para lidar com a situao, e orientar esse migrante sobre onde buscar ajuda. importante lembrar que a proteo dever do Estado. As organizaes orientam, esclarece.

Para os participantes de So Paulo j tm acontecido bate-papos virtuais para tirarem dvidas sobre o mercado de trabalho brasileiro. As informaes sobre essas conversas podem ser obtidas pelo WhatsApp (11) 99457-3182.

Outras informaes sobre o projeto podem ser consultadas neste link.

• Felipe David Pereira, jornalista mineiro especialista em Marketing Digital e ps-graduando em Cinema. Cristo e metodista apaixonado por msica e se descobrindo na arte de contar boas histrias.

---

Leia mais:
A resposta da igreja frente aos refugiados climticos
Igreja, lugar de refgio: acolhimento e integrao a refugiados na igreja local