Subnutrio de crianas indgenas conseqncia da falta de terras 2o6g4w

(ADITAL) Para Deborah Duprat, subprocuradora-geral da Repblica da 6 Cmara de Coordenao e Reviso (ndios e minorias), subnutrio de crianas indgenas conseqncia da falta de terras. A declarao foi dada durante audincia pblica realizada, na tera-feira (25), pela Comisso Parlamentar de Inqurito (I) que investiga a subnutrio de crianas indgenas.

Ela explicou que, at 1988, o Brasil tinha um regime constitucional que impunha aos ndios a progressiva integrao comunidade nacional. Diante dessa concepo, as terras indgenas eram encaradas como espaos transitrios, em que os grupos pudessem viver at serem integrados. "Essas terras nunca foram pensadas como espao para sobrevivncia do grupo", destacou.

Reflexo dessa situao aldeia de Dourados (MS), onde, segundo as denncias que deram origem I, haveria mortes de crianas por desnutrio. Conforme Deborah Duprat, se o territrio ocupado fosse dividido pela populao indgena caberia menos de 1/4 de mdulo rural para cada habitante. "Falta espao para os grupos se reproduzirem, o que gera problemas como a desnutrio e outras doenas", destacou.

Questionada pelo deputado Ilderlei Cordeiro (PPS-AC) sobre as dificuldades para efetivar a demarcao de terras indgenas, Deborah Duprat lamentou que a Justia ainda adote concepes da propriedade privada na demarcao territorial para indgenas, enquanto o correto seria levar em conta um espao suficiente para garantir o modo de vida tradicional desses povos. "Alm disso, h acordos internacionais, como a Conveno 69 da OIT [Organizao Internacional do Trabalho], que no deixam dvidas sobre o assunto", sustentou.
Hoje (27), integrantes da I viajam at Dourados para colher mais informaes sobre as condies de vida das crianas no local. Esto previstas visitas ao Conselho Tutelar do Direitos da Criana e do Adolescente, ao Ncleo Local da Fundao Nacional do ndio (Funai), Misso Caiu, ao Conselho Distrital de Sade Indgena e Cmara Municipal.

Fonte: www.adital.com.br


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