Pelo menos 53 ndios foram assassinados em 2013 2g6p52

Pelo menos 53 ndios foram assassinados durante o ano de 2013 em consequncia de conflitos, diretos ou indiretos, pela disputa por terras. O dado faz parte do relatrio sobre a violncia contra os povos indgenas brasileiros que o Conselho Indigenista Missionrio (Cimi) divulgou ontem (17), em Braslia. Dos casos registrados em todo o pas, 33 ocorrncias (66%) foram registradas em Mato Grosso do Sul. No a primeira vez que o estado lidera lista do relatrio da organizao indigenista, vinculada Conferncia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

O total de ndios assassinados em 2013 menor que os 60 casos identificados pelo Cimi em 2012. No entanto, como em anos anteriores, a organizao informa que os nmeros podem estar subestimados, porque so colhidos, a partir vrias fontes, como relatos e denncias dos prprios povos e organizaes indgenas; missionrios do conselho; reportagens de jornais, sites e agncias de notcias; rgos pblicos que prestam assistncia; Ministrio Pblico, alm de relatrios e boletins policiais.

No captulo violncia contra a pessoa, o Cimi identificou 13 homicdios culposos (no intencional) em 2013, contra 12 casos em 2012; 328 tentativas de assassinato, contra 1.024, alm de 14 casos em que ndios foram ameaados de morte. O elevado nmero de tentativas de morte se deve ao fato de que, em algumas ocorrncias, a ameaa foi dirigida a toda a comunidade. O relatrio de 2013 tambm registra dez casos de violncia sexual praticada contra indgenas.

O relatrio tambm aponta que 8.014 dos 896.917 ndios brasileiros (dado do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica de 2010) sofreram algum tipo de violncia decorrente da omisso do Poder Pblico. Os casos so de falta de assistncia escolar, de sade, de polticas pblicas que impeam a disseminao de bebidas alcolicas e outras drogas dentro da comunidade e at tentativas de suicdio. O resultado nesse quesito inferior aos 106.801 casos registrados em 2012.

Segundo o relatrio, os ndios continuam sendo alvo de racismo e preconceito. Alm disso, crianas indgenas continuam morrendo por doenas como pneumonia, diarreia e gastroenterite, insuficincia respiratria, infeces provocadas por bactrias, entre outros males. O Cimi destaca as dificuldades para se chegar aos nmeros reais de casos. Enquanto o relatrio contabiliza 26 casos de mortalidade infantil, o texto de apresentao do documento cita dados da Secretaria Especial de Sade Indgena (Sesai) e do Ministrio da Sade, que indicam que 693 crianas at 5 anos morreram entre janeiro e novembro de 2013.

O presidente do Cimi e bispo do Xingu, Erwin Krutler, critica o Poder Pblico de agir com descaso em relao poltica indigenista e vida dos povos indgenas. Na avaliao da organizao, a demora e reduo nos procedimentos demarcatrios, pelo governo federal, acirra conflitos em diversas unidades da Federao, intensificando as violncias e ameaas de morte contra ndios de todo o pas e suas lideranas.

Krutler afirma que o governo federal deve ser responsabilizado pela trgica realidade vivida pelos povos indgenas, lembrando que, pela Constituio Federal, o Estado brasileiro deveria ter identificado, demarcado e retirado os no ndios de todos os territrios tradicionais indgenas at 1993.

Segundo o Cimi, das 1.047 reas reivindicadas por povos indgenas, 38% esto regularizadas. Cerca de 30% delas esto em processo de regularizao e em 32% dos casos, o procedimento de demarcao foi iniciado. Das terras j regularizadas, 98,75% so na Amaznia Legal. Enquanto isso, 554.081 dos 896.917 indgenas vivem em regies do pas que tm 1,25% da extenso das terras indgenas regularizadas.

O Cimi informa que ao menos 30 processos demarcatrios relativos a reas j identificadas pela Fundao Nacional do ndio (Funai) no tm pendncia istrativa ou judicial que impeam a homologao da reserva, mas no foram concludos. Desses processos, 12 dependem da publicao, pelo Ministrio da Justia, de portaria declaratria, conforme a entidade. Dezessete reas aguardam a homologao presidencial e cinco processos dependem da aprovao da presidenta da Funai, Maria Augusta Assirati.

A Funai informou que, "por orientao do governo federal", paralisou os processos em reas onde h conflito e que os cinco processos em questo so em reas de conflito.

O governo de Mato Grosso do Sul informou Agncia Brasil que ainda no tem conhecimento dos dados citados no relatrio. Disse ainda que "a segurana das aldeias e a proteo aos indgenas so responsabilidades federais" e que a questo fundiria "competncia exclusiva da Unio".

A Agncia Brasil aguarda posicionamento da Casa Civil.

-- Com informaes da Agncia Brasil.

Legenda da foto: O Conselho Indigenista Missionrio (Cimi) lana na sede da CNBB, o relatrio Violncia Contra os Povos Indgenas no Brasil em 2013 / Elza Fiza/Agncia Brasil