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10 de novembro de 2011
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Pas precisa urgente de uma reforma agrria do ar 634b1m

(ALC)Mais importante do que a reforma agrria no Brasil a democratizao das comunicaes. A democracia no se consolidar se no houver plena democratizao, com o direito pleno da cidadania informao, declarou a deputada federal Luiza Erundina.

Na abertura do seminrio Democratizao da Comunicao, reunido em 3 de novembro em Porto Alegre, o presidente da Associao dos Juzes do Rio Grande do Sul (Ajuris), Joo Ricardo dos Santos Costa, lamentou a ausncia de grandes pensadores da atualidade na mdia, pois esto sendo cerceados.

Suas ideias no tm o nos grandes veculos. como se no existissem, afirmou Costa. No temos imprensa livre no nosso pas, pois a mdia no leva sociedade os grandes fenmenos sociais que esto presentes no mundo de hoje. O tema precisa ser discutido, sem receios", opinou.

Trs pontos dominaram as apresentaes dos 11 istas do evento: marco regulatrio, monoplio da informao e bancada da comunicao no Congresso. As empresas de comunicao tem procurado interditar a discusso sobre marco regulatrio, argumentando que se trata de introduzir a censura no pas.

conversa pra boi dormir, ironizou o ex-ministro da Comunicao Social no governo do presidente Lula, o jornalista Franklin Martins. Regulao no censura. Pases industrializados tm marco regulatrio. O tema no avanou mais no governo ado por problemas polticos, itiu Franklin. Mas o governo ps o tema na pauta, emendou.

Os grandes conglomerados de comunicao do pas no querem fazer esse debate. Alegam que viola a liberdade de imprensa. Liberdade de expresso e liberdade de imprensa no so a mesma coisa, destacou o jornalista, socilogo e professor da Universidade de Braslia, Vencio Lima.

A liberdade de expresso um direito individual, frisou o socilogo. Liberdade de imprensa, definiu Franklin Martins, a liberdade de imprimir, de divulgar. Censura o que se coloca antes da impresso, disse. Regulao diferente disso. Trata-se do estabelecimento de normas que regulam um servio pblico, no caso da rdio e da televiso.

Ainda no sculo XVI, o padre Antnio Vieira (1608-1697) detectou que o grande mal nas novas terras era o tolher-se a voz. O Brasil era um pas que no falava. A populao sofria de mutismo, o que o educador Paulo Freire identificou como cultura do silncio, historiou Lima.

O desembargador Claudio Baldino Maciel assinalou que no existe uma poltica de telecomunicao no Brasil. Qualquer atividade humana regulada, at mesmo uma pelada de futebol, comparou. Lima lembrou que as leis existentes sobre radiodifuso so de 1962, quando o videoteipe, que j nem existe mais, era uma novidade.

Para o professor da UnB, o critrio para uma regulao das concesses deveria ser a mxima disperso da propriedade, pois quanto mais vozes no espectro, melhor para a cidadania. A pluralidade e a diversidade so caractersticas da democracia representativa, argiu.

Enquanto no Brasil a imprensa tenta incutir na opinio pblica que marco regulatrio um atentado liberdade de imprensa, censura, os Estados Unidos tm esse instrumento desde os anos 30 do sculo ado, e probe o monoplio cruzado que um mesmo grupo de comunicao detenha, numa regio, canais de rdio, televiso e jornal.

Nenhuma nova democracia no mundo Portugal, Espanha, Mxico, Argentina, Uruguai tem um oligoplio de mdia como existe no Brasil, apontou o jornalista Paulo Henrique Amorim, do sitio web Conversa Afiada. Ele lembrou o conceito PIG, o Partido da Imprensa Golpista, cunhado pelo deputado do PT pernambucano, Fernando Dantas Ferro.

Lima lamentou que normas importantes da Constituio de 1988 sobre comunicao no tenham sido regulamentadas, ados 23 anos de sua aprovao. Nenhum Conselho de Comunicao, previsto na lei maior, foi criado ainda. Agora, normas para regular as rdios comunitrias, limitadoras, so cumpridas risca, com rigorosa fiscalizao da Polcia Federal e da Anatel, alegou.

No mundo todo, a comunicao comunitria faz parte do sistema pblico de comunicao. No Brasil, ela criminalizada, arrolou o ex-ministro do governo Lula.

A jornalista Beatriz Barbosa, da Intervozes, uma das promotoras do evento ao lado da Ajuris e da Altercom, denunciou o supermercado eletrnico, em que na televiso vende-se de tudo, desde tapetes, jias, produtos eletrnicos, at gado. H anos tramita na Justia pedido da Intervozes para adequar a publicidade nesses canais, como define a lei. O mximo de publicidade que uma grade pode abarcar de 25%. No supermercado eletrnico temos 100%, disse.

Concesses no podem ser vendidas ou readas. Isso s pode acontecer num ambiente do vale tudo, agregou Franklin Martins. Os prprios legisladores infringem a lei. Embora o artigo 54 da Constituio proba a concesso de rdio e de televiso para detentores de cargos pblicos eletivos, um tero dos senadores e cerca de 10% dos deputados so donos ou tm empresas de mdias eletrnicas em nome de laranjas.

Temos hoje uma bancada da comunicao social, com interesses diretos, que decidem em causa prpria. Vive-se um novo coronelismo eletrnico, avaliou o desembargador Claudio Baldino Maciel.

A deputada Luiza Erundina, que integra a Comisso de Cincia e Tecnologia da Cmara, por onde am os processos de concesso, deixou um recado claro no encontro: No esperem que o Congresso Nacional toque esse tema adiante, nem os partidos polticos, a no ser por presso popular.

O jornalista e professor da Pontifcia Universidade do Rio Grande do Sul (PUC-RS), Juremir Machado, no acredita na democratizao da comunicao pelo caminho do excesso de regulamentao. Vamos resolver isso pela crtica permanente, pela educao, pelo combate em todos os lugares possveis, e, claro, com alguma regulamentao.

O chefe de redao do jornal O Sul, Elton Primaz, argumentou que a mdia deveria estar promovendo essa discusso. Mas dificilmente ela o far, resignou-se. Agora se o Brasil quiser alcanar um melhor ndice de Desenvolvimento Humano, esse processo a, necessariamente, pela democratizao da mdia, analisou.

+Igreja e Liderana +Poltica e Sociedade +Vida Crist

10 de novembro de 2011
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