ONU: 50 mil pessoas foram assassinadas no Brasil em 2012 n588

O Relatrio Global sobre Homicdios 2013, lanado mundialmente nesta quinta-feira (10), pelo Escritrio das Naes Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), revela que, somente em 2012, foram registrados 50.108 homicdios no Brasil, nmero equivalente a pouco mais dos 10% dos assassinatos cometidos em todo o mundo, que foram 437 mil. De acordo com o documento, o Brasil apresenta estabilidade no registro de homicdios dolosos, mas o pas ainda integra o segundo grupo de pases mais violentos do mundo. O cenrio de estabilidade no plano nacional contrasta com as disparidades no nvel subnacional.

As taxas de homicdio declinaram nos estados do Rio de Janeiro (29%) e So Paulo (11%), mas cresceram no norte e nordeste do Pas, com destaque para a Paraba, que registra um aumento de 150%, e Bahia, que contabiliza um aumento de 75% no nmero de homicdios nos ltimos dois anos. O Estado de Pernambuco uma exceo no Nordeste, com queda de 38.1% na taxa global de homicdios.

No Brasil, apesar da grande maioria das vtimas de homicdios serem do sexo masculino (90%), destaca-se no relatrio o nmero significativo de mulheres que so assassinadas pelos seus parceiros ou familiares. O relatrio conclui que muito precisa ser feito para prover os Estados de capacidades para efetivamente prevenir, investigar, denunciar e punir a violncia domstica e todas as formas de violncia contra a mulher. A China, Coreia do Norte e o Japo registram os maiores ndice de morte de mulheres (cerca de 52% das vtimas).


>> e o estudo
>> e o sumrio executivo

O abuso de lcool e outras drogas, e a disponibilidade de armas de fogo, so apontadas no estudo como determinantes nos padres e prevalncia da violncia letal. O relatrio destaca que qualquer poltica pblica na rea de preveno aos homicdios apenas ir funcionar se os governos conseguirem direcionar estas aes para as vtimas e agressores potenciais.

Os pases com as maiores taxas de homicdio, com mais de 30 para cada 100 mil habitantes, so Colmbia, Venezuela, Guatemala e frica do Sul. O Brasil (25 homicdios para cada 100 mil habitantes) integra o rol do segundo grupo de pases mais violentos, juntamente com o Mxico, a Nigria e o Congo, que registram de 20 a 30 homicdios para cada 100 mil habitantes.

A Amrica do Sul a terceira sub-regio no mundo com os maiores ndices de homicdio (23 a cada 100 mil/habitantes). Em primeiro lugar, est o Sudeste da frica (com mais de 30 a cada 100 mil/habitantes) e, em segundo lugar, a Amrica Central (26 a cada 100 mil/habitantes).

Os ndices de homicdio na Colmbia esto em declnio desde 1996, mas ainda registram um patamar elevado. A Venezuela o nico pas da Amrica do Sul que apresenta um aumento significativo nas taxas de homicdio desde 1995. Os registros de homicdios na Argentina, Chile e Uruguai esto estabilizados, mas com baixos ndices, aproximando-se dos cenrios verificados nos pases europeus.

O relatrio destaca as Unidades de Polcia Pacificadora (UPPS) como uma iniciativa determinante para a reduo dos ndices de homicdio em quase 80% no Rio de Janeiro entre 2008 e 2012. Em novembro de 2013, o estudo contabilizou 34 unidades em operao em 226 comunidades, beneficiando mais de 1,5 milho de pessoas.

A Amrica o continente com maior incidncia do uso de armas de fogo no cometimento dos homicdios (66%), seguida da sia e frica (28%), Europa (13%) e Oceania (10%).

O continente americano tambm apresenta uma notvel disparidade entre o total de homicdios cometidos e a condenao dos seus responsveis, o que coloca em xeque a eficcia do sistema de justia criminal no Pas. Apenas 24% dos crimes so solucionados. O nmero do efetivo policial analisado de forma diretamente proporcional ao nvel de resoluo das investigaes dos crimes cometidos. Na Amrica, as mortes em presdios tambm so frequentes. As chances de homicdio entre presos trs vezes maior do que entre a populao em geral.

O UNODC vem trabalhando com o objetivo de oferecer uma referncia mundial para os estudos na rea de homicdio, o compartilhamento de tcnicas de anlises com especialistas e acordos de cooperao com os estados para o controle da criminalidade, afirma Rafael Franzini, representante do Escritrio do UNODC no Brasil e Cone Sul.

O foco do levantamento o homicdio doloso, com uma detalhada analise considerando as diversas faces dos homicdios relacionados a atividades criminosas, interpessoais ou sociopolticas as armas mais utilizadas nos crimes; a eficcia do sistema criminal de justia na resoluo dos casos; e as questes conceituais relativas ao homicdio, violncia e conflito.

Saiba mais sobre o relatrio em aqui.










































































Com informaes da ONU Brasil.

Legenda da foto: manifestao dos movimentos sociais em frente ao Frum Cvel de Marab, no Par, contra os assassinatos. Foto: Mdia Ninja (CC BY-SA)