Mais do mesmo: o problema da crise penitenciria 4r5k5l

Por Antonio Carlos da Rosa Silva Junior

Nos primeiros dias de 2017 foram registradas rebelies em Manaus, Roraima e Rio Grande no Norte, totalizando mais de 120 mortes, alm de muitas fugas e feridos. A situao de calamidade tomou conta do noticirio nacional, mas, aos poucos, a crise penitenciria caiu no esquecimento. claro que, vez por outra, o problema voltou a ser relatado, s que as poucas mortes (como as trs ocorridas em Itatinga (CE), em outubro) no trouxeram tanta repercusso.

Numa repetio da histria, 2018 comeou com mais um evento fatdico, demonstrando que o sistema penitencirio precisa de uma reformulao completa. Dessa vez, em Gois, foram 9 presos mortos, 14 feridos e quase 100 foragidos. No se aram dez dias da rebelio goiana e no temos mais qualquer repercusso do caso na mdia televisiva. O carnaval j pede agem...

>> Como Anunciar o Evangelho entre os Presos <<

De fato, boa parte da populao sequer pensa em prises, salvo quando um parente est dentro delas. Promover a dignidade dos presos, alis, no d um destaque positivo para os governos. Afinal, que pblico, especialmente em momentos de escassez financeira, colocar sua carreira poltica em risco investindo na melhoria do sistema prisional ao invs de alocar recursos para a sade e a educao da populao de bem?

O papel do Estado

A incompetncia estatal em resolver o problema ntida. No caso de 2018 a Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministra Carmen Lcia, viajou para Aparecida de Goinia, mas no visitou o complexo prisional por motivos de segurana. Ora, se o Estado no consegue garantir a segurana de uma autoridade que pode ser cercada por um gigantesco aparato policial, como garantir a dos presos ou dos agentes prisionais?

A verdade que, na imensa maioria dos casos, so os detentos que realmente controlam as prises. Uma dzia de agentes prisionais, mesmo armados, no capaz de conter algumas centenas de presos. Por isso os crceres so bombas-relgio prestes a explodir. E o que torna menos frequente as rebelies a condescendncia de boa parte dos diretores de presdios, que permitem a entrada de drogas e celulares nas celas em troca de bom comportamento dos apenados.

>> Batalha contra a incivilidade <<

Para que tenhamos uma ideia, apenas dois dias depois de o Exrcito vasculhar as celas com detectores de metais e apreender celulares num dos presdios em que ocorreram as rebelies em 2017, um capelo que prestava assistncia religiosa percebeu que vrios aparelhos j estavam na posse dos detentos. Como explicar tamanha corrupo por parte daqueles que deveriam ser exemplo de conduta para a ressocializao dos presos?

Por falarmos em ressocializao, a lei prev que a pena de priso tem por objetivo punir o infrator e proporcionar condies para a harmnica integrao social do mesmo (artigo 1 da Lei de Execuo Penal). Mas em que medida isso possvel diante do conflito entre faces, da falta de estrutura fsica adequada e da superlotao? Se cerca de 85% dos presos no estudam nem trabalham porque no tm oportunidades, como fazer com que essas pessoas retornem sociedade e no cometam mais crimes? Existe alguma soluo?

Por onde a a soluo

O Estado tem buscado caminhos. A realizao das audincias de custdia reduz o nmero de encarcerados que permanecem presos aps um flagrante, pois o juiz pode, por exemplo, soltar a pessoa que cometeu um delito menos grave ou sobre a qual no existe indcios suficientes de autoria. Outra opo o uso de tornozeleiras eletrnicas para o indivduo que a priso domiciliar, sendo monitorado distncia. Outra, ainda, so os mutires carcerrios, nos quais processos so analisados e benefcios podem ser concedidos, como progresso de pena ou liberdade provisria. Todas essas ideias, porm, no diminuem os crimes, apenas impedem que a quantidade de detentos seja ainda maior.

E, para os que permanecem presos, so poucas as alternativas. O Estado deveria criar mais oportunidades de trabalho e estudo, meios que podem impulsionar uma mudana nas trajetrias de vida. Para tanto, empresas, organizaes religiosas e a sociedade em geral tm que se atentar para a causa dos presos. Poucos so os que, apesar dos benefcios fiscais, oferecem chances aos detentos. Nos esquecemos de que, mais cedo ou mais tarde, todos eles sairo da cadeia. Se no mudarem a mentalidade disposta ao crime, voc sim, voc pode ser a prxima vtima.

>> O desafio da igreja frente crise carcerria <<

Precisamos, ainda, eliminar o preconceito. Tendemos a considerar o preso como algum infinitamente pior que ns. Esquecemos que, sem a graa de Deus, estaramos mortos em nossos delitos e pecados (Efsios 2.1-3), maquinando o mal a todo instante (Provrbios 1.10-19). Por outro lado, alguns pensam, equivocadamente, que o anncio religioso, sozinho, seria capaz de mudar toda a desordem instalada hoje. Ledo engano, pois os crceres esto superlotados de Bblias e capeles evanglicos. No basta possuir o texto sagrado; necessrio pratic-lo (Tiago 1.22), em obedincia, f e perseverana.

Portanto, no podemos fingir que o caos no existe. Ele est nos crceres, latente. E no precisamos esperar a prxima rebelio para agir.

Antonio Carlos da Rosa Silva Junior coautor do livro Como Anunciar o Evangelho entre os Presos.