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21 de junho de 2011
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Existem mais de 43 milhes de pessoas deslocadas no mundo 3a5a13
(ADITAL) Atualmente, o mundo possui 43,7 milhes de pessoas deslocadas. Isso o que indica o relatrio "Tendncias Globais 2010, do Alto Comissariado da Organizao das Naes Unidas para Refugiados (Acnur). O documento foi divulgado hoje (20), data de celebrao do Dia Internacional dos Refugiados e das Refugiadas.
De acordo com o Comissariado, das mais de 40 milhes de pessoas deslocadas, 15,4 milhes so refugiadas, 27,5 milhes so deslocadas internas por conta de conflitos e 850 mil so solicitantes de refgio. O documento ainda ressalta que existem 15,5 mil crianas solicitantes de refgio desacompanhadas, a maioria delas da Somlia e do Afeganisto.
Outro destaque do relatrio a quantidade de pessoas refugiadas em pases em desenvolvimento. Segundo o Acnur, 80% dos refugiados de todo o mundo esto em pases em desenvolvimento. O documento ainda aponta que 7,2 milhes de refugiados sob mandato do Acnur em 2010 estavam nessa situao h cinco anos ou mais, nmero considerado alto. Por outro lado, apenas 197.600 refugiados conseguiram retornar para casa no ano ado, menor cifra alcanada desde 1990.
Em relao aos deslocados internos, o relatrio destaca que mais de 2,9 milhes de pessoas que estavam nessa situao conseguiram, em 2010, voltar para o pas de origem. Apesar disso, ressalta que existem 27,5 milhes de pessoas deslocadas internas, nmero considerado alto.
No Brasil, dados do Comit Nacional para Refugiados (Conare) revelam que a nao abriga 4.401 pessoas refugiadas de 77 pases diferentes, sendo a maioria (64,17%) vinda da frica.
No Chile, alguns solicitantes de asilo encontram dificuldades para receber casa e proteo. Em comunicado, a Anistia Internacional chama ateno para a situao das pessoas que solicitaram asilo antes da Lei de Proteo aos Refugiados (Lei 20.430). Aprovada em abril do ano ado, a norma inclui questes da Conveno sobre o Estatuto dos Refugiados de 1951, do Protocolo sobre o Estatuto dos Refugiados de 1967 e da Declarao de Cartagena sobre Refugiados.
Entretanto, a organizao internacional revela que a lei s contempla pessoas que buscaram refgio aps a entrada em vigor da norma. Alm disso, apesar de avanar na questo da residncia, no garante aos solicitantes de refgio medidas de proteo especial nem outras assistncias, como acompanhamento psicolgico e capacitao profissional.
"Se bem que plausvel a entrega de residncia permanente a quem reconhecida a condio de pessoa refugiada, outorga-se esta residncia somente a quem solicitou refgio posteriormente entrada em vigor da Lei de proteo ao refugiado, ficando um grupo importante sem a possibilidade de receber este tipo de residncia, destaca Anistia Internacional.
De acordo com a entidade defensora dos direitos humanos, entre 2007 e 2010, foram apresentadas 2.772 solicitaes de refgio no pas, das quais apenas 600 foram aprovadas, "desta forma, somente 22% das/os solicitantes obtiveram o reconhecimento por parte do Estado do Chile de sua condio de refugiado ou refugiada.
De acordo com o Comissariado, das mais de 40 milhes de pessoas deslocadas, 15,4 milhes so refugiadas, 27,5 milhes so deslocadas internas por conta de conflitos e 850 mil so solicitantes de refgio. O documento ainda ressalta que existem 15,5 mil crianas solicitantes de refgio desacompanhadas, a maioria delas da Somlia e do Afeganisto.
Outro destaque do relatrio a quantidade de pessoas refugiadas em pases em desenvolvimento. Segundo o Acnur, 80% dos refugiados de todo o mundo esto em pases em desenvolvimento. O documento ainda aponta que 7,2 milhes de refugiados sob mandato do Acnur em 2010 estavam nessa situao h cinco anos ou mais, nmero considerado alto. Por outro lado, apenas 197.600 refugiados conseguiram retornar para casa no ano ado, menor cifra alcanada desde 1990.
Em relao aos deslocados internos, o relatrio destaca que mais de 2,9 milhes de pessoas que estavam nessa situao conseguiram, em 2010, voltar para o pas de origem. Apesar disso, ressalta que existem 27,5 milhes de pessoas deslocadas internas, nmero considerado alto.
No Brasil, dados do Comit Nacional para Refugiados (Conare) revelam que a nao abriga 4.401 pessoas refugiadas de 77 pases diferentes, sendo a maioria (64,17%) vinda da frica.
No Chile, alguns solicitantes de asilo encontram dificuldades para receber casa e proteo. Em comunicado, a Anistia Internacional chama ateno para a situao das pessoas que solicitaram asilo antes da Lei de Proteo aos Refugiados (Lei 20.430). Aprovada em abril do ano ado, a norma inclui questes da Conveno sobre o Estatuto dos Refugiados de 1951, do Protocolo sobre o Estatuto dos Refugiados de 1967 e da Declarao de Cartagena sobre Refugiados.
Entretanto, a organizao internacional revela que a lei s contempla pessoas que buscaram refgio aps a entrada em vigor da norma. Alm disso, apesar de avanar na questo da residncia, no garante aos solicitantes de refgio medidas de proteo especial nem outras assistncias, como acompanhamento psicolgico e capacitao profissional.
"Se bem que plausvel a entrega de residncia permanente a quem reconhecida a condio de pessoa refugiada, outorga-se esta residncia somente a quem solicitou refgio posteriormente entrada em vigor da Lei de proteo ao refugiado, ficando um grupo importante sem a possibilidade de receber este tipo de residncia, destaca Anistia Internacional.
De acordo com a entidade defensora dos direitos humanos, entre 2007 e 2010, foram apresentadas 2.772 solicitaes de refgio no pas, das quais apenas 600 foram aprovadas, "desta forma, somente 22% das/os solicitantes obtiveram o reconhecimento por parte do Estado do Chile de sua condio de refugiado ou refugiada.
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