Constituinte, protestantismo brasileiro e participao poltica 6v4157

Em outubro de 1985 foi publicada a primeira entrevista de Ultimato com o bispo anglicano Robinson Cavalcanti. O Brasil, recm sado da ditadura militar, vivia um momento de restabelecimento das instituies democrticas, ocasio ideal para uma manifestao relevante dos cristos, mas que escapou por ignorncia principalmente da liderana evanglica, que pregava que crente no se mete em poltica.

ados 27 anos, ainda se faz necessrio relembrar comunidade evanglica a necessidade de se posicionar ativamente dentro da esfera poltica, agindo como embaixadores do Reino que pregamos.

Republicamos esta aula de Histria do professor Robinson Cavalcanti como lembrana e homenagem.

Segundo a ltima revista Veja de agosto, pesquisas feitas no Rio de Janeiro apontam que 30% dos brasileiros nunca ouviram falar de Constituinte e entre os ouviram, 64% no sabem dizer o que ela significa. Em situao no melhor encontram-se os evanglicos.

Signatrio do Pacto de Lausanne e membro do Grupo de Teologia e Educao da Comisso de Lausanne que produziu os documentos Evangelizao e Responsabilidade Social e O Evangelho e a Cultura, o professor e pastor Edward Robinson de Barros Cavalcanti, 41 anos, casado, dois filhos, tem procurado restaurar a tradio evanglica no Brasil em termos de misso social da igreja, onde muitos concordam com a filantropia, alguns com projetos de desenvolvimento e poucos com ao poltica. Escritor, conferencista e reconhecida autoridade evanglica em questes polticas, por dez anos assessor da Aliana Bblica Universitria do Brasil (ABUB), Robinson Cavalcanti ministro voluntrio da Igreja Episcopal do Brasil e professor adjunto de Cincia Poltica nas universidades Federal Rural de Pernambuco e Federal de Pernambuco. Fundador do Movimento Cristo Democrata do Centro, hoje suplente do Diretrio Regional do PMDB em Recife.

desnecessrio salientar a importncia, tanto para evanglicos como para no evanglicos, da Nova Carta Constitucional. Porm a desinformao campeia, em particular, na comunidade evanglica. Para Robinson Cavalcanti a tarefa educacional, deve haver um desbloqueio interior a nvel de teologia, de informao histrica e a nvel de conhecimento da realidade. Contribuindo com esse processo, estar lanando a 18 deste ms [outubro de 1985], em Belo Horizonte, seu ltimo livro Cristianismo e Poltica: Base Bblica e Prtica Histrica. Foi no 14 andar do Edifcio de Estudos Bsicos da UFPE, onde coordena o Frum de Anlise Poltica, que Robinson Cavalcanti recebeu Ultimato para falar da importncia do cristo, da igreja e da constituinte neste momento histrico.

Robinson Para entender a questo de constituinte preciso entender o conceito de constituio. Nas sociedades antigas, a constituio era entendida como modos tradicionais de se constituir, onde as regras de uma sociedade avam de pais para filhos e o carisma do governante estava acima da lei. Na idade contempornea, com a urbanizao, com o capitalismo, amos a ter uma sociedade diversificada, com vrias religies, vrias classes e vrias filosofias. Na teologia encontramos o conceito calvinista do pacto, que muito influente na sociedade ocidental; e no mundo secular, o contrato social de Rosseau. Tanto no pacto calvinista quanto no contrato social, temos princpios para a organizao da sociedade tradicional, que tinha o entendimento que constituio era uma tradio, para o sentido contemporneo, de uma norma maior, uma lei que representa a mdia da vontade coletiva. A Constituinte deve expressar todas as parcelas da populao quanto poltica, religio, raa, etc. Assim, baseado no princpio da democracia representativa, a assembleia constituinte um rgo eleito pelo povo que tem por finalidade redigir um novo documento constitucional que deve decidir a vontade nacional naquele movimento histrico.

Robinson Quando uma constituio feita pela assembleia ns a chamamos promulgada, e quando imposta, outorgada, o que um absurdo porque representa a vontade de um. O Brasil teve vrias constituies. De 1824 a 1889, o pas viveu com uma constituio imposta pelo imperador. Com a repblica, tivemos a primeira assembleia constituinte, que vai resultar na constituio de 1891. Uma constituio tecnicamente muito bem feita, mas com um detalhe: apenas 3% da populao participou do processo eleitoral. Esta segunda constituio vai funcionar at 1930, quando vem a revoluo e ela arquivada. Em 1933 convocada uma segunda assembleia constituinte e, em 1934 tivemos a terceira constituio, trazendo como grande novidade a introduo da legislao social no Brasil. Durou apenas trs anos. Em 1937, Getlio Vargas fecha o congresso, dissolve os partidos, anula esta constituio e instala no Brasil a o que seria a segunda constituio imposta, a constituio do Estado Novo. Com a queda de Vargas, depois da participao do Brasil na guerra da Itlia, h uma sede de redemocratizao no pas, e convocada mais uma assembleia constituinte. Nesta, bastante ampla, participaram comunistas, integralistas e o prprio ex-ditador. A partir de 1946 tivemos uma nova constituio, que vai funcionar at 1964. Em 64, ela mantida pela revoluo com algumas alteraes, e, em 1967 foi colocada a atual constituio.

Robinson A grande questo que a atual constituio brasileira questionada como sendo ilegtima. Essa constituio conviveu com os atos institucionais, cheia de contradies e representa um momento poltico superado. Ora, se a nao est partindo para a redemocratizao, ela tem que ser escutada outra vez para estabelecer novas regras de jogo para o prximo perodo histrico.

Robinson Por no ser o resultado de uma Assembleia Nacional Constituinte. Ela foi colocada em 1967 quando o presidente Castelo Branco convocou uma comisso de juristas, mandou redigir um projeto e o enviou ao congresso com tempo limitado. Como o Congresso no tem poder constituinte originrio (poder de fazer uma constituio), mas apenas poder constituinte derivado (de mudar, emendar), Castelo Branco, num ato de fora, outorga ao Congresso o direito de poder constituinte originrio. O Congresso sofre muitas cassaes e os deputados amedrontados votam, com um mnimo de alteraes, o documento enviado pelo presidente. Alm disso, em 1969, com a doena do presidente Costa e Silva, os militares impediram a posse do vice-presidente Pedro Aleixo e outorgaram uma emenda constitucional nmero um, em vigor atualmente. Ou seja, foi o resultado da vontade de trs ministros militares e no a vontade da nao.

Robinson A dificuldade est em fazer uma nova lei com a antiga vigente. Isso gerou uma srie de defeitos no processo de convocao da assembleia constituinte. O principal que vai atribuir aos parlamentares eleitos no ano que vem o poder de serem deputados e senadores constituintes. O deputado ser eleito pela lei antiga e vai fazer a lei nova, enquanto est vigente a lei antiga, para depois valer a nova lei e ele continuar como deputado, quer dizer, ele vai legislar em causa prpria. Se olharmos as trs contribuies mais recentes no Ocidente as constituies de Portugal, da Espanha e a constituio do Peru em 1979 verificamos que nas trs houve eleio apenas para a Assembleia Constituinte e, depois de feita a constituio, houve eleio de acordo com a nova lei, para todos os cargos. Inclusive porque algumas pessoas poderiam desejar participar da Assembleia Constituinte e no querer ser deputados. No Peru, Pedro Arana, telogo presbiteriano, candidatou-se e foi eleito, mas quando terminou a constituinte ele voltou para a igreja, porque queria apenas participar do processo que, inclusive, separou, pela primeira vez, a igreja do Estado. Alm disso, a lei atual tem uma exigncia de um mnimo e um mximo de deputados por estado. Ao invs de ser um homem, um voto, um sistema distorcido porque de bancadas estaduais. Uma fragilidade ltima que eu poderia ressaltar a questo dos partidos. Ou so novos ou esto em organizao. E preocupados com a eleio de prefeitos. Ento, a grande dificuldade como transformar essa constituio numa constituio autntica.

Robinson A proposta feita pelo PT a mesma ideia da ordem dos advogados do Brasil seria fazer, em maro, a eleio da Assembleia Constituinte e, em novembro, teramos a j prevista eleio de deputados e senadores. Entre maro e outubro esse rgo eleito faria apenas a constituio e se dissolveria. A partir da os deputados seriam eleitos sob a vigncia da nova constituio e de acordo com as regras que ela estabelecesse. Esta seria a soluo, mas dificilmente vai ar, porque h interesses polticos envolvidos.

Robinson Bem, a OAB, que representa uma categoria profissional, realizou debates, soltou matrias, publicou artigos na imprensa, foi ao presidente da repblica reivindicando uma comisso de consulta da populao e no uma comisso de indicados, etc. So formas de presso. Tem-se presso parlamentar, presso da imprensa, atos de protestos, ou seja, formas de mobilizao da sociedade civil. Outra maneira, se no for possvel alterar o processo, seria a seleo de candidatos. Durante os meses de debate em meio expediente, os deputados sero deputados e, em meio expediente, sero constituintes. Que haja vigilncia e uma fiscalizao para que os interesses nacionais sejam representados. Lamentavelmente, o Brasil no tem uma tradio de mobilizao popular nem de fiscalizao. O que temos uma tradio de ividade e, quando no se quer ser ivo se reprimido, ao contrrio das democracias histricas onde o povo fiscaliza.

Robinson Enquanto o Brasil muda o smbolo disso foi a campanha das Diretas o que acontece com os evanglicos um retrocesso. Os evanglicos, quando chegaram ao Brasil, vieram com uma ideia participante. A mentalidade dos missionrios e dos primeiros pastores era usar a poltica para melhorar o pas. Sempre se identificava catolicismo com atraso e ditadura, e protestantismo com progresso e democracia. Isso era parte da ideologia protestante, tanto assim que eles se aproximavam de polticos, especialmente do Partido Liberal, visando mudar a constituio, separar a igreja do Estado, criar o casamento civil, criar a liberdade de cemitrios, para a qual havia a restrio, etc. Esta mentalidade tambm estava presente nos colgios evanglicos, que foram um fator de modernizao no currculo escolar. A primeira escola mista da Amrica Latina foi o Mackenzie e a primeira escola de educao pr-escolar foi o Bennet, no Rio de Janeiro. Enquanto o Brasil era tradicionalista, esses colgios era modernizantes. Depois da curva do sculo, anos 1920 principalmente, houve uma exploso de convertidos, ando-se a um protestantismo de massa, massas iletradas, que corriam principalmente para igrejas do tipo pentecostal. Um outro dado que concorre para essa mudana de mentalidade um dado teolgico. Os missionrios e pastores, nos primeiros 50 anos, eram principalmente ps-milenistas e amilenistas. O ps-milenista acha que vai expandir o Reino de Deus e convidar Cristo para a inaugurao. O amilenista, embora creia que a glria s ser feita com a chegada de Jesus, acredita que ns temos o dever e a possibilidade de realizar uma obra de expanso. A partir dos anos 1910, anos 1920, comea-se a substituir o amilenismo e ps-milenismo pelo pr-milenismo, pr-tribulacionista e dispensacionalista, que uma viso bastante pessimista da histria. Tudo isso gera, a partir dos anos 1920 at os anos 1960, duas tendncias no protestantismo brasileiro: uma, quantitativamente majoritria, com tendncia de ausncia do processo poltico, e, outra, minoritria, com uma viso de presena. A partir dos anos 1960, ou-se a ensinar que crente no se mete em poltica. Uma gerao foi criada assim. Acontece que isso no faz parte da histria poltica do protestantismo, nem do protestantismo brasileiro. uma tradio recente, mas quem foi criado nela pensa que sempre foi assim. Esto confundindo o antigo com o eterno. Agora, nos anos 1980, o discurso de que crente no se mete em poltica foi substitudo por outro: se mete, desde que seja pela direita, ou seja, para sustentar as foras conservadoras. Isso gera uma mudana de 180. O protestantismo brasileiro, que se aliou ao Partido Liberal durante o imprio e que se tornou um fator de abertura de mentalidade, de preparo da classe mdia da sociedade industrial, vai tomando o lugar que a igreja catlica tinha h 20 anos, ocupando o tradicionalismo. Em parte, as massas catlicas, que se converteram s grandes religies como a igreja pentecostal, trazem traos psicossociais e culturais que so semelhantes aos devotos do padre Ccero e outros, uma viso pr-moderna. O meu grande temor que o protestantismo brasileiro se transforme numa massa de manobra para engrossar o contingente eleitoral dos partidos mais conservadores.

Robinson Eu diria que h vrios fatores. O baixo nvel de informao, a teologia que ensina que o cristo no tem nenhum papel histrico e o reino de Deus s transcendente. Alm do mais h o seguinte: muitos crentes galgaram a classe mdia h pouco tempo e a classe mdia insegura eles tm medo de virar pobres novamente. A conjugao desses elementos concorre para essa alienao. Por outro lado, alguns defendem a participao evanglica, mas com uma viso bastante limitada. Por exemplo, defesa da liberdade religiosa (a liberdade religiosa no est ameaada), favores para a igreja, empregos para os crentes, etc. A participao estaria reduzida a esta viso, quando eu creio que o parlamentar evanglico, especialmente no caso da constituinte, deveria ter outras dimenses, tais como: assegurar a liberdade religiosa no para o protestantismo, mas para uma sociedade pluralista e democrtica; enfatizar a moralidade poltica; dar combate corrupo; e defender bandeiras justas, bandeiras que reflitam os valores do reino de Deus.

Robinson Lamentavelmente, neste processo a Assembleia Constituinte vai influenciar mais as igrejas do que o contrrio. Para influenciarmos, deveramos ter uma bandeira e querer lev-la. Uns no tm bandeira e outros no querem levar bandeira alguma. A Viso Mundial est fazendo um trabalho bom de reflexo sobre a misso da Igreja no Brasil hoje, atravs de encontros regionais e nacionais. Eu acho que os seminrios e entidades como a ABU, Viso Mundial e outros poderiam desempenhar um grande papel, que a recuperao da histria e da teologia protestantes. A grande tragdia que ns, que enfatizamos a tradio, somos acusados de inovadores, e aqueles que inovaram h pouco tempo se consideram os conservadores. Uma completa inverso!

Robinson Em 1983, na cidade de Jarabacoa, Repblica Dominicana, houve uma consulta teolgica de polticos evanglicos onde elaboramos a Declarao de Jarabacoa, sobre a ao poltica dos evanglicos que, lamentavelmente, teve pouca divulgao no Brasil. um documento de reflexo teolgica e de sugestes para a ao da igreja local, denominao e a nvel de movimentos. Os documentos que Lausanne tem produzido, como Evangelho e Cultura, Evangelizao e Responsabilidade Social, dos quais tive a honra de participar, so diretrizes teolgicas que representam um consenso da comunidade evanglica internacional. Eu creio que a tarefa educacional. Deve haver um desbloqueio interior, a nvel de teologia, a nvel de informao histrica e a nvel de conhecimento da realidade, ou seja, todo um processo educativo que dever se fazer sob pena de que ns fiquemos ultraados pelos acontecimentos e nos tornemos uma comunidade marginal. Se o arrebatamento se desse na Quarta-Feira de Cinzas no Brasil, o mundo levaria semanas para notar nossa ausncia, porque pensaria que continuvamos acampados, isto , a nossa influncia quase nenhuma. Como influenciar se voc no tem convico de que deve influenciar, no se organiza para esse fim? O pior que as minorias (como no meu caso) que tentam convencer a igreja dessa necessidade para a sua relevncia, para sua sobrevivncia e influncia so profundamente incompreendidas.

Robinson No s do processo poltico, mas tambm do processo social, cultural, etc. Gilberto Freire, um dos mais famosos desviados do Brasil, dizia que os evanglicos tem produzido bons gramticos, mas no tem produzido literatos. H os que sabem bem o portugus, mas voc no encontra romances evanglicos, trilhas cinematogrficas, peas de teatro, ou seja, a nossa presena para alterar a cultura brasileira tem sido mnima, temos nos transformado numa subcultura. No precisaramos de dez milhes para influenciar. O mundo de minorias organizadas, mas com minorias desorganizadas fica difcil.

Robinson Em parte seria a no compreenso da importncia da assembleia constituinte, no sentido de que evanglicos e no evanglicos vo viver sob o mesmo regime que vai decidir soberanamente. Agora que se faz alguma coisa atravs das comisses evanglicas pr-constituinte dos estados, eu diria que o ritmo deveria ser conscientizao, mobilizao e a escolha de candidatos; mas esto escolhendo os candidatos antes que o povo esteja conscientizado e mobilizado. Outra questo a ausncia de uma articulao nacional evanglica. O Brasil o nico pas da Amrica Latina que no tem um organismo ou organismos interdenominacionais de peso. No Peru, por exemplo, o Conselho Nacional Evanglico Peruano rene 85% das denominaes do pas. Na Espanha foi criada uma comisso evanglica para acompanhar o processo da constituinte e esta comisso teve tamanha participao que o governo espanhol criou um comit nacional consultivo pela garantia dos direitos humanos e liberdades civis, onde esta comisso tinha assento. Tivemos a Confederao Evanglica no ado que de certa maneira se esvaziou por conflitos teolgico-polticos. Os evanglicos no conseguem viver num ambiente em que seu grupo no esteja mandando, h uma impossibilidade de tolerar diferenas, e isso quanto a assuntos secundrios e tercirios. Em alguns pases preciso que haja revoluo, que haja golpes, que haja perseguio para que a igreja tome conscincia. (Em vez da igreja conduzir o processo histrico e foment-lo, ela atropelada, mutilada e ferida pela sua prpria incapacidade de refletir sobre seu papel histrico). Se Deus age na histria do seu reino, age preferencialmente nas igrejas como agncias, e se a agncia no age, as pedras vo acabar clamando. Em relao aos evanglicos, ns temos uma esperana apenas teolgica, mas no uma esperana por evidncia.

Robinson Acho que sim. Acredito que a causa est num maniquesmo, num fundamentalismo estreito, no sectarismo. Desenvolveram-se distores eclesisticas, ao longo das dcadas, e a dificuldade est em ns mesmos. Temos dificuldades de diferenciar a experincia da f, a doutrina da teologia. Se o individuo no tem a teologia que eu tenho, eu j acho que ele no ortodoxo e, s vezes, nem convertido. Outra coisa a questo do essencial e do acidental. Quando voc coloca numa confisso de f a crena na volta pr-milenal de Cristo, est colocando como central uma doutrina que foi historicamente considerada perifrica. O que central o retorno de Cristo, mas estamos considerando o tipo de batismo, o governo da igreja, a temperatura da gua do batistrio; quer dizer, vamos descendo a mincias e quem no concorda com tudo isso seja antema.

Robinson A histria tem nos ensinado, no s no campo religioso, mas em todos os campos, que as instituies tendem a ser conservadoras, imobilistas, porque elas representam um momento histrico em que alguma coisa deu certo. As mudanas vm por presses de grupos informais para com a instituio e, se esta resiste, termina por romper, e no protestantismo, particularmente, ocorre isso. Na igreja catlica, no; ficam todos sob um mesmo guarda-chuva e fundam novas ordens religiosas, sublegendas. A grande parte das denominaes so resultados da impossibilidade das elites institucionais de absorverem e tratarem com as presses de inovao. Embora tenhamos que pressionar a instituio, ela que permanente. Eu creio que a esperana est, principalmente, nesses grupos informais interdenominacionais ou denominacionais, grupos de reflexo, grupos de estudo que correm margem da mquina institucional. Outra questo a dos pastores de tempo integral e parcial. Embora eu ache que o ministro de tempo integral seja o padro bblico, minha impresso que os pastores voluntrios, ou seja, no remunerados, e leigos engajados estaro muito mais frente de qualquer processo de mudana do que aqueles pastores de tempo integral que dependem do bolso dos conservadores leigos ou daqueles que fazer parte da mquina denominacional. A tendncia histrica conservadora at por uma questo de sobrevivncia.