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24 de janeiro de 2012
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Comitiva desmente relatrio da Funai ao visitar rea destruda por madeireiros 3r85p

(ALC) Depois de ver a clareira aberta na Terra Indgena Araribia, no municpio de Arame, no Maranho, a missionria do Conselho Indigenista Missionrio (Cimi), Rosimeire Diniz, constatou que tratores de madeireiros aram por cima do acampamento Aw, destruindo tudo.

Pelas marcas podemos dizer que era um grande veculo, contou Rosimeire ao reprter Renato Santana, do Cimi. A missionria integrou a comitiva, integrada ainda por representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Sociedade Maranhense dos Direitos Humanos (SMDH), que visitou a rea na quinta-feira, 12 de janeiro.

O grupo redigir relatrio com todas as provas coletadas no local e o entregar ao Ministrio Pblico Federal e Polcia Federal. Ganhou repercusso internacional a notcia de que uma criana do povo Aw-Guaj foi queimada pelos madeireiros (veja nota da ALC, do dia 6 de janeiro).

Esse crime ainda est no campo da hiptese, mas no fico a destruio do acampamento dos Aw-Guaj, indgenas em situao de isolamento, e a clareira aberta na mata onde viviam, local em que a comitiva encontrou cerca de 40 toras derrubadas de rvores.

A comitiva partiu da aldeia Vargem Limpa, a mesma comunidade visitada por tcnicos da Fundao Nacional do ndio (Funai) de Imperatriz, Maranho. Os tcnicos no foram, no entanto, ao local do acampamento destrudo, e concluram que o caso precisaria ser melhor investigado.

Encontramos todos os indcios de que os Aw-Guaj estavam no local da denncia. Identificamos quatro vestgios de fogueira e, pela experincia que tenho com este povo, posso dizer que se trata de quatro famlias, relatou Rosimeire.

No acampamento, as embiras para a confeco de redes estavam espalhadas, assim como o e de madeira para a retirada de mel de rvores mais altas. So vestgios de que os Aw tiveram que sair correndo do local, atacado em outubro ado. Eles no foram mais vistos depois do ataque.

O presidente da Comisso de Direitos Humanos da OAB/MA, Lus Antnio Cmara Pedrosa, disse que a comitiva encontrou indgenas desconfiados e apavorados. Ele apontou falhas no relatrio dos tcnicos da Funai sobre as denncias.

A comitiva interdisciplinar foi conduzida mata adentro pelo indgena Clovis Tenetehara. Ele contou que sua famlia est sendo ameaada porque denunciou a retirada de toras. Clovis tinha contato com os Aw isolados, hoje dispersos pelo territrio indgena.

Pedroso questionou os tcnicos da Funai, que viram caminho com toras na regio e no deram voz de priso ao motorista.

Os madeireiros trabalharam diuturnamente de outubro at a denncia estourar. Se a Funai fosse ao local teria prendido vrias pessoas, mas no foi. Para completar, os tcnicos mentem no relatrio quando do a entender que foram ao local dos fatos denunciados, mas no foram, denunciou Pedrosa.

O assessor jurdico da SMDH, Igor Martins Coelho Almeida, integrante da comitiva que foi Terra Indgena Araribia, disse que ali ocorreu e ocorrem violaes de um pacto internacional - a Conveno 169 da Organizao Internacional do Trabalho (OIT), assinada pelo Brasil.

A Conveno garante, entre outros direitos, a proteo aos territrios ocupados por indgenas.

Coelho Almeida denunciou que o territrio assolado por um contexto de violaes sistemticas, mas as fiscalizaes so pontuais. Os madeireiros agem s vistas do Estado e no h nenhuma represso. Ele frisou que a comisso pedir em seu relatrio medidas concretas de proteo.

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