Cmara aprova projeto que cria a Comisso da Verdade 5s5k1q

(Folha)A Cmara aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que cria a Comisso da Verdade, grupo governamental que investigar e far a narrativa oficial das violaes aos direitos humanos ocorridos entre 1946 e 1988, inclusive as mortes e torturas praticadas pelo Estado na ditadura militar.

O texto, mudado devido a um acordo costurado at o ltimo momento, ainda precisa ar pelo Senado e, depois, ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff.

O governo conseguiu colocar em prtica seu desejo de votar a matria s pressas, em regime de urgncia urgentssima, impedindo assim que ele fosse debatido na Casa --o que foi alvo de crticas de setores da esquerda, que discordam do projeto.

A comisso, segundo o texto aprovado, funcionar por dois anos. Seus sete membros sero uma escolha individual de Dilma. Ao final, o grupo vai elaborar um relatrio em que detalhar as circunstncias das violaes investigadas.

A expectativa que, ao poder ar documentos em qualquer nvel de confidencialidade, ela possa indicar as pessoas e rgos estatais responsveis pelas mortes, desaparecimentos e torturas, ainda que ela no tenha capacidade de julg-las.

A verso das vtimas da ditadura j foi extensamente registrada por outras duas comisses federais: Sobre Mortes e Desaparecidos Polticos e da Anistia.

Mas a negociao em torno do projeto no foi to tranquila como o governo esperava. Inicialmente, o objetivo era que o projeto chegasse ao plenrio da Casa sem qualquer discordncia.