Brasil no cumpre meta de erradicar trabalho infantil at 2016, mostra relatrio 432o56

O Brasil no cumpriu o objetivo de erradicar o trabalho infantil at 2016 e tem risco de no conseguir acabar com essa prtica at 2025, mostra relatrio sobre o tema, elaborado pelo Frum Nacional de Preveno e Erradicao do Trabalho Infantil (FNPETI) e pelo Ministrio Pblico do Trabalho.

O texto tem como referncia os Objetivos de Desenvolvimento Sustentvel (ODS), definidos pelas Naes Unidas em 2015, um compromisso assumido de forma voluntria por 193 pases, entre eles o Brasil. Entre os 17 objetivos e 169 metas at 2030 est o propsito de eliminar o trabalho infantil at 2025.

No Brasil, a legislao probe o trabalho para menores de 16 anos, a no ser como aprendiz e desde que com 14 anos. Segundo o relatrio, ainda havia 2,67 milhes (4,5%) de meninos e meninas desempenhando alguma atividade laboral em 2015. O nmero menor do que o registrado em 2014 (3,3 milhes), 2013 (3,18 milhes), 2012 (3,56 milhes) e 2011 (3,72 milhes).

Meta

De acordo com o levantamento, o ndice continuaria caindo, mas restariam ainda 546 mil crianas e adolescentes trabalhando em 2025. Esse cenrio no suficiente para que o objetivo estabelecido seja atingido. Um dos desafios est na faixa de 5 a 9 anos, marcada por um movimento de crescimento dessa prtica. Em 2013, 61 mil crianas nessa faixa etria estavam trabalhando; em 2014, 70 mil, e, em 2015, 79 mil. Meninos e meninas nessa faixa, em geral, trabalham em locais como lixes, casas de famlias, fazendas, stios e outros espaos agrcolas.

Educao

O documento faz uma relao entre a situao de crianas na escola e realizando atividades laborais. Segundo o texto, mesmo com as taxas altas de matrculas, ainda persiste um percentual de crianas e adolescentes fora da escola, e pesquisas apontam o trabalho infantil como um dos fatores de excluso. So 821,5 mil na faixa entre 4 e 5 anos, 387,5 de 6 a 14 anos e 1,6 milho entre 14 e 17 anos. A ocorrncia dessa situao, acrescenta, prejudicial, inclusive no caso de meninas e meninos que frequentam a escola, uma vez que afeta o desempenho nas aulas.

Fiscalizao

De acordo com o texto, um dos obstculos erradicao desse fenmeno a falta de fiscalizao. Em 2017, os autores do relatrio denunciam uma reduo drstica de verbas para as iniciativas de fiscalizao.

O relatrio completo est disponvel no site da FNPETI.

Fonte: Agncia Brasil