Brasil nmero um em casamentos infantis na Amrica Latina 2n4z5x

3 milhes de brasileiras de 20 a 24 anos tiveram o matrimnio formalizado antes da maioridade

A cada ano, 15 milhes de meninas em todo o mundo se casam antes de completar 18 anos. Atualmente, mais de 700 milhes de mulheres casadas firmaram a relao de matrimnio antes de chegar a essa idade. Os nmeros so de um novo relatrio do Banco Mundial, que apresentou o documento na quinta-feira (9), em Braslia, em parceria com a ONU Mulheres e o Fundo de Populao das Naes Unidas (UNFPA).

No Brasil, 3 milhes de jovens de 20 a 24 anos tiveram o matrimnio formalizado antes da maioridade. O nmero que o maior da Amrica Latina e o 4 mais alto do mundo em valores absolutos representa 36% do total de mulheres dessa faixa etria casadas.

Os dados sobre a conjuntura brasileira foram estimados pela Pesquisa Nacional de Demografia e Sade da Criana e da Mulher, do Ministrio da Sade, em 2006, e contextualizados globalmente pelo Fundo das Naes Unidas para a Infncia (UNICEF) e pela organizao no governamental Promundo.

Meninas que casam antes dos 18 anos tm mais chances de se tornarem vtimas de violncia domstica e estupro dentro do casamento

As meninas que se casam antes dos 18 anos tm mais chances de se tornarem vtimas de violncia domstica e estupro marital (dentro do casamento), explica Paula Tavares, autora do estudo e especialista em Desenvolvimento do Setor Privado do Banco Mundial. At o fim da prxima dcada, se nada for feito, outras 142 milhes de meninas tero se casado em diferentes partes do planeta.

A especialista acrescentou que 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro direcionado a gastos diretos e indiretos com a violncia domstica.

Alm de uma maior exposio agresses dentro de casa, essa populao tambm est sujeita a menores ndices de escolaridade, maior incidncia de gravidez na adolescncia, maiores taxas de mortalidade materno-infantil e pobreza.

Segundo Paula, o casamento infantil no Brasil atingiu as propores atuais em parte porque a lei permite que meninas se casem a partir dos 16 anos de idade, desde que haja o consentimento parental.

O pas tambm no prev punio para quem permite que uma menina se case em contraveno lei ou para os maridos nesses casos, ressalta a especialista. Hoje, a medida s existe em sete pases da Amrica do Sul: Chile, Equador, Guiana, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela.

Para o representante do UNFPA no Brasil, Jaime Nadal, quando a sociedade permite essa prtica, aceita a violao dos direitos humanos dessas meninas e o comprometimento do seu futuro. Segundo o dirigente, meninas devidamente escolarizadas, que tm sua sade preservada e seus direitos respeitados, conseguem at triplicar sua renda e produtividade ao longo da vida, contribuindo de forma mais expressiva para o desenvolvimento de seus pases.

O casamento precoce priva as meninas e adolescentes de terem um desenvolvimento fsico e psicolgico saudvel. Por isso, tambm um fator de perpetuao da pobreza, ressaltou o diretor do Banco Mundial no Brasil, Martin Raiser, durante o lanamento do relatrio.

Estupro dentro do casamento

O casamento infantil tambm abre espao para outro grave tipo de violncia: o estupro dentro do matrimnio. Apesar de o estupro ser internacionalmente reconhecido como um crime, os cdigos penais ainda tm enfoques diversos quando se trata de marido e mulher, afirma Paula sobre as legislaes de diferentes partes do mundo.

Em 2013, a Argentina viu um homem ser inocentado por abuso sexual porque o tribunal levou em conta o histrico conjugal do casal e o fato de que culturalmente se espera que as esposas tenham relao com seus maridos, lembrou.

Apesar dos desafios, a Amrica Latina tem um motivo para comemorar: a regio do mundo com o maior nmero de pases com legislaes avanadas na questo do estupro dentro do casamento. Pases como Brasil que promulgou a Lei Maria da Penha em 2010 , Argentina, Bolvia e Equador revisaram seus cdigos penais para considerar esse tipo de violncia sexual como uma violao.

Paula ressaltou que foi somente aps a criao da Lei Maria da Penha que o Cdigo Penal brasileiro foi revisto e ou a mencionar o estupro como um crime contra a dignidade sexual e a liberdade sexual da mulher. Na Amrica Latina e no Caribe, metade dos pases no adotaram leis especficas contra o estupro entre cnjuges.

e o relatrio na ntegra clicando aqui.

Fonte: ONU/Brasil.