APAC: conhea um modelo de penitenciria inspirado no amor ao prximo 3s56u

Por Phelipe Reis

Bem-aventurada Itana. Essa foi a afirmao do jornalista e fundador da revista Ultimato, lben Csar, ao encerrar sua reportagem sobre a Associao de Proteo e Assistncia aos Condenados (APAC), unidade localizada no municpio de Itana, em Minas Gerais. Em 2014, aos 84 anos, o Mineiro com Cara de Matuto experimentou ar dois dias e dormir uma noite nos aposentos da APAC, para conversar com os recuperandos e conhecer como funcionava a unidade que, segundo ele, trata-se de um local onde as faces no tm vez.

O Mineiro com Cara de Matuto conheceu e conversou com homens e mulheres que cumpriam pena no local, comeu com eles, andou pelas alas, interagiu com os funcionrios, contou a histria do desabafo de Ana (1Sm 1.18), e saiu de l com a certeza de que a APAC est ajudando de maneira correta homens e mulheres a sair da estrada escura e ar para a estrada cuja luz brilha cada vez mais.

Uma ONG crist inspirada no amor ao prximo e na valorizao humana
De inspirao crist, fundada nos anos 70 pelo jornalista e advogado Mrio Ottoboni, a APAC se baseia no princpio do amor ao prximo e da valorizao humana e tem como lema a frase do reformador espanhol Manuel Montesinos y Molina (1796-1862): Aqui entra o homem, o delito fica l fora.

Ottoboni teve a iniciativa de criar a APAC aps a experincia de visitar presdios e concluir que era impossvel a ressocializao dos detentos no sistema penitencirio tradicional brasileiro. A primeira unidade foi fundada em 1976 em So Jos dos Campos, So Paulo.

A APAC possui sessenta unidades, em seis estados brasileiros, atende um total de cerca de 4 mil detentos e assessorada pela Fraternidade Brasileira de Assistncia aos Condenados (FBAC). Em comparao com uma penitenciria convencional, na APAC tudo diferente. Os detentos so tratados como recuperandos (as), chamados pelo prprio nome, no vestem uniformes e eles prprios istram a unidade, cozinhando, fazendo a limpeza e at as chaves de todas as portas da unidade ficam sob a responsabilidade deles.

O Brasil ocupa o terceiro lugar no ranking de pases com maior nmero de pessoas presas no mundo. De acordo com dados do Departamento Penitencirio Nacional (Depen), em 2019 o pas computava 773.151 presos. Quanto ao critrio de lotao, os dados mostram que o nmero de pessoas presas excede em 38,4% ao total de vagas disponveis no sistema penitencirio. So 461,026 vagas para 758.676 detentos.

Nas unidades da Apac no h superlotao e a cota de reincidncia de apenas 15%, enquanto no sistema convencional de 85%. Alm disso, o custo mensal de um preso de cerca de R$1.600, enquanto que numa priso convencional chega a R$ 4.200.

Em entrevista Deutsche Welle Brasil, o porta-voz da Fraternidade Brasileira de Assistncia aos Condenados (FBAC), Denio Marx Menezes disse que est sendo desenvolvido um plano para criar uma unidade piloto em cada um dos 27 estados brasileiros. Menezes tambm revelou que um projeto aprovado em 2016 pela Comisso Europeia prev a instituio de APACs em toda a Amrica Latina, como instrumento da sociedade civil para fortalecimento dos direitos humanos da populao carcerria.

Deus atrs das grades
O porta-voz enfatiza que a instituio no abre mo de suas razes crists. Na prtica, isso significa que a associao no s prov aos detentos a assistncia religiosa prevista na lei, mas tambm numerosas ofertas de atividades, como interpretao da Bblia e crculos de orao, alm dos cursos da organizao crist para detentos Prison Fellowship, com a qual a Apac mantm cooperao.

So muitas as histrias de pessoas que dizem ter tido uma experincia com Deus enquanto cumpriam pena em uma das unidades da APAC. O Mineiro com Cara de Matuto tambm relatou sobre esse aspecto, aps ter visitado a APAC de Itana. Ele escreveu:

Percebe-se claramente a influncia do evangelho no pensamento religioso de alguns recuperandos. Guilherme Lcio, por exemplo, de 26 anos, evanglico, confessa-se pecador desde quando nasci. Ele e pelo menos outros dois (Adelson e Lucas) afirmam que a religio em si no salva ningum. Outro evanglico de 19 anos completa dizendo que a sua recuperao depende de aceitar Jesus e caminhar com ele. Leandro Divino, de 30 anos, casado, pai de uma criana, no esconde que um evanglico que deixa muito a desejar.