Anistia Internacional alerta para o crescimento da violao de direitos humanos no Brasil 5h21p

Homicdios cometidos pela polcia, tortura e maus-tratos de pessoas presas. Conflitos por terras e recursos naturais provocando a morte de dezenas de pessoas. Estes so alguns dos crimes praticados no Brasil para os quais o Informe 2015/16 sobre o Estado dos Direitos Humanos no Mundo, da Anistia Internacional, chama ateno.

O relatrio, lanado dia 24 de fevereiro, apresenta o estado dos direitos humanos em mais de 160 pases, dentre eles o Brasil, e destaca que o ano de 2015 foi cruel para as pessoas que se mobilizam em defesa dos direitos humanos. O documento enfatiza que ameaas gravssimas ao direito vida por meio da violncia policial e sistema de justia, e tentativa de criminalizao de movimentos sociais, so preocupantes no Brasil.

Alm da discriminao e violncia contra lsbicas, gays, bissexuais, transgneros e intersexuais (LGBTI), o relatrio tambm denuncia a atuao das foras de segurana que, com frequncia, usaram fora excessiva ou desnecessria para reprimir manifestaes; e as contnuas ameaas e ataques que comunidades rurais e seus lderes sofreram por parte de proprietrios de terras, principalmente no Norte e Nordeste do pas.

Veja outros dados que o documento apresenta sobre a situao dos direitos humanos no Brasil.

Execues extrajudiciais

Em vrias cidades, policiais fora de servio cometeram homicdios como parte de grupos de extermnio.

Em Manaus, no Amazonas, 37 pessoas foram mortas num nico fim-de-semana de julho. Em Osasco, na regio metropolitana de So Paulo, 18 pessoas foram mortas numa nica noite, e as investigaes iniciais apontavam o envolvimento de policiais militares.

Impunidade

Policiais responsveis por execues extrajudiciais desfrutaram de quase total impunidade. Das 220 investigaes sobre homicdios cometidos por policiais abertas em 2011 na cidade do Rio de Janeiro, houve, at 2015, somente um caso em que um policial foi indiciado.

Direito moradia

Desde que o Rio de Janeiro foi escolhido em 2009 para sediar os Jogos Olmpicos de 2016, milhares de pessoas foram removidas de suas casas para dar lugar s obras de infraestrutura para o evento. Muitas famlias no receberam a devida notificao, nem indenizaes suficientes ou reassentamento adequado.

Defensores dos direitos humanos

Conflitos por terras e recursos naturais continuaram a provocar dezenas de mortes a cada ano. Comunidades rurais e seus lderes foram ameaadas e atacadas por proprietrios de terras, principalmente no Norte e Nordeste do pas.

Raimundo Santos Rodrigues, tambm conhecido como Jos dos Santos, foi morto a tiros em 25 de agosto na cidade de Bom Jardim, no Maranho. Sua esposa, que estava com ele, tambm foi atingida por tiros. Raimundo Santos Rodrigues era membro do Conselho da Reserva Biolgica do Gurupi, uma rea de proteo ambiental na floresta Amaznica no estado do Maranho. Por muitos anos, ele fez denncias e campanhas contra a explorao ilegal de madeira e o desmatamento na Amaznia, trabalhando para defender os direitos de sua comunidade.

Baixe aqui o Informe 2015/16 O Estado dos Direitos Humanos no Mundo.

Foto: Ao em frente ALERJ, 31 de agosto de 2015. Cada flor representa uma morte cometida por policiais em 2014, ao todo so 580. | Luis Filipe Marques / Anistia Internacional