Abertas inscries para participar da poltica cultural brasileira 1g294j

O Conselho Nacional de Poltica Cultural (CNPC), principal rgo colegiado do Ministrio da Cultura (MinC) de participao popular para construo de polticas pblicas, abriu na segunda-feira (17) inscries para compor seus Colegiados Setoriais e o Plenrio do conselho. O prazo encerra-se em 26 de setembro.

As inscries podem ser feitas por meio da plataforma digital. Por este canal, os interessados podem se inscrever para votar ou para se candidatar nos seguintes Colegiados: Arquitetura e Urbanismo; Arquivos; Arte Digital; Artes Visuais; Artesanato; Circo; Culturas Afro-Brasileiras; Culturas Populares; Dana; Design; Literatura, Livro e Leitura; Moda; Msica; Patrimnio Imaterial; Patrimnio Material; e Teatro.

Os Colegiados Setoriais so instncias que compem o CNPC, formadas por 40 integrantes, dos quais 30 so da sociedade civil (15 titulares e 15 suplentes) e 10 do Poder Pblico (divididos em cinco titulares e cinco suplentes).

Podem fazer parte do processo eleitoral do CNPC pessoas fsicas, brasileiras ou estrangeiras naturalizadas, com atuao nas reas tcnico-artistas. Os interessados podero inscrever-se na condio de eleitores (maiores de 16 anos) e/ou candidatos (maiores de 18), mediante cadastro na plataforma.

As inscries tambm sero aceitas nos encontros presenciais, que sero realizados nas 27 unidades da Federao, no perodo de 8 a 26 de setembro. Os encontros favorecero o debate, a apresentao dos candidatos e contaro com pontos de o plataforma para inscries e votao.

Votao

O perodo de votao ser de 8 de setembro a 7 de outubro, quando os inscritos podero votar distncia pela plataforma digital ou nos encontros presenciais. A votao se dar em duas etapas: a estadual e a nacional. Os resultados sero disponibilizados nos canais de comunicao do MinC e na plataforma digital do CNPC.

A plataforma possui fruns de debates organizados por setorial e por unidade da Federao. Cada eleitor inscrito s poder votar em um candidato de uma rea especfica de uma unidade da Federao. A etapa estadual eleger delegados para os Fruns Setoriais Nacionais.

Para a etapa estadual, ser divulgada uma lista com todos os candidatos inscritos, dividido por Setorial e por Unidade da Federao.

No avanar dos debates, o eleitor poder mudar seu voto uma nica vez e trocar de candidato a partir do dia 27 de setembro uma novidade em relao eleio ada.

Na segunda etapa, a nacional, os candidatos mais votados nos estados e no Distrito Federal e os 15 integrantes da antiga formao dos Colegiados Setoriais habilitados iro escolher entre si os ocupantes das 30 vagas de representao da sociedade civil.

Nmeros de delegados e cotas

Outra novidade do edital de 2015 a possibilidade de cada setorial eleger, por Unidade da Federao, de um a trs delegados para o Frum Nacional. O total ir variar conforme o nmero de participantes inscritos presentes nos Encontros Estaduais. De 3 a 30 inscritos presentes, ser eleito um delegado para o Frum Nacional. De 31 a 99 inscritos presentes, sero dois delegados estaduais e, a partir de 101 inscritos presentes, sero eleitos trs delegados para o Frum Nacional.

Com relao s cotas, vai variar at o nmero de trs vagas. Em casos de unidades da Federao com apenas uma vaga, ser eleito o delegado estadual mais votado. Se houver uma segunda vaga, ser destinada a uma mulher ou afro-brasileiro mais votado. Caso haja uma terceira vaga, ela ser destinada ao prximo mais votado e no contemplado com a segunda vaga.

Resultados

Dentro desse processo eleitoral, esto programados Fruns Nacionais Setoriais, que sero realizados no Rio de Janeiro (RJ), em Braslia (DF) e em Serra Talhada (PE), nos quais sero concludas as eleies e divulgados os resultados.

Dvidas?

Para tirar dvidas sobre o processo, a coordenao do CNPC do Ministrio da Cultura oferece uma srie de canais:
- Fale Conosco da plataforma digital;
- Redes Sociais (Facebook e Twitter) da Secretaria de Articulao Institucional (SAI) do MinC, que tambm conta com e-mail, WhatsApp (61 9241-0630) e telefone (61 2024-2186).

Ateno s datas:

Inscries: 17/08/2015 a 26/09/2015
Votao: 8/09/2015 a 7/10/2015
Encontros setoriais: de 8 a 26/9/2015 -- o calendrio dos eventos ser divulgado em breve.

Fonte: Assessoria de Comunicao do Ministrio da Cultura