Pesquisa identifica quase 24 mil crianas e adolescentes em situao de rua 406u60

(ADITAL) Quase 24 mil crianas e adolescentes esto em situao de rua no Brasil. Isso o que revela a Primeira Pesquisa Censitria Nacional sobre Crianas e Adolescentes em Situao de Rua, realizada entre maio e junho do ano ado. O estudo, apresentado neste ms ao Conselho Nacional dos Direitos da Criana e do Adolescente (Conanda), servir de subsdio para aperfeioar as polticas pblicas voltadas para essa parcela da sociedade.

O levantamento indica que 23.973 crianas e adolescentes esto em situao de rua. Dessas, 71,8% so do sexo masculino e 28,2% do sexo feminino. A maioria dos/as entrevistados/as declarou ser pardo/a ou moreno/a (49,2%) e estudou at a 4 srie (39%).

De acordo com Glcia Thas Salmeron de Miranda, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Conanda, o objetivo da pesquisa "aprimorar a discusso e a efetivao para a Poltica Nacional e o Plano Decenal para a infncia e a adolescncia. Segundo ela, a partir do levantamento, pode-se observar quais os principais direitos esto sendo violados e fazer uma "avaliao do que precisa ser priorizado.

Glcia lembra ainda que a pesquisa indica "o quanto o Estado est ou no contribuindo para o cumprimento dos direitos das crianas e dos adolescentes e chama a ateno "para a responsabilizao dos municpios, para a observao de como esto os programas e conselhos municipais voltados para essa parcela da populao.

Um dos pontos da pesquisa que se destacam, por exemplo, o trabalho infantil. Vendas de produtos de pequeno preo, como balas e chocolates, lavagens e limpezas de vidros de carros e coletas de materiais reciclveis so algumas atividades realizadas por meninos e meninas para conseguir dinheiro, seja para prprio sustento ou para o da famlia.

Direitos bsicos, como alimentao e estudo tambm no esto plenamente efetivados para essa populao. De acordo com a pesquisa, 13,8% das crianas e dos adolescentes em situao de rua no se alimentam diariamente e 56,3% no estavam estudando na poca do levantamento dos dados.

Outro destaque do censo o relacionamento familiar entre as crianas e os adolescentes e os familiares. Segundo a pesquisa, mesmo em situao de rua, a maioria dos menores de idade (52,2%) retorna para a casa da famlia para dormir; outros (6,9%) dormem em casas de parentes ou amigos. Da mesma forma, a maior parte dos entrevistados (55,5%) declarou que mantm um relacionamento bom ou muito bom com os pais.

Entretanto, um dos principais motivos apontados por aqueles que deixaram de dormir na casa da famlia foi a violncia, como: brigas verbais com pais, mes e irms/os (32,2%); violncia domstica (30,6%); e violncia e abuso sexual (8,8%).

A pesquisa foi realizada a partir de convnio entre a Secretaria de Direitos Humanos da Presidncia da Repblica (SDH) e o Instituto de Desenvolvimento Sustentvel (Idest) em 75 cidades brasileiras com populao superior a 300 mil habitantes.

Poltica Nacional e Plano Decenal

Em relao Poltica Nacional e ao Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianas e Adolescentes, a representante da OAB no Conanda comenta que a expectativa que estejam em fase de concluso at o final deste primeiro semestre. De acordo com ela, os documentos j foram consulta pblica no final do ano ado e a ideia que, neste ano, "retomem a discusso para a finalizao.

Alm disso, neste ano, j iniciaro os preparativos para a IX Conferncia Nacional dos Direitos da Criana e do Adolescente, cujo tema tambm ser a Poltica Nacional e o Plano Decenal. A Conferncia Nacional est marcada para acontecer em julho de 2012, em Braslia. Antes, ocorrero as Conferncias Municipais e Estaduais.

Com informaes do Portal da Criana e do Adolescente