Aliana Evanglica apoia campanha “Eleies Limpas” 481i3p

A Aliana Crist Evanglica Brasileira anunciou seu apoio ao projeto de iniciativa popular Eleies Limpas, elaborado pelo Movimento de Combate a Corrupo Eleitoral (MCCE) o mesmo que idealizou a Lei da Ficha Limpa.

Para a Aliana Evanglica, esta proposta trabalha com o que necessrio, possvel, vivel, alcanvel agora, de modo prtico e objetivo, sem idealizar para fora da realidade e possibilidades do Estado de Direito.

O projeto prope acabar com o financiamento feito por empresas privadas e coloca um limite de R$ 700 para doaes de pessoas fsicas aos candidatos. A deciso de incluir as medidas no projeto decorreram da constatao de que apenas trs setores da economia fazem doaes de forma significativa: as empreiteiras, os bancos e as mineradoras. uma pequena frao do empresariado que tem interesses imediatos na ao do Congresso Nacional. Pesquisa da Universidade do Texas mostra que para cada real investido nas campanhas [pelas empresas] houve um retorno da ordem de R$ 8,5. No se trata de doar, mas de adiantar um dinheiro que voltar na forma de dinheiro pblico, explicou o coordenador do MCCE Mrlon Reis.

De acordo com o MCCE, dos 513 deputados atualmente eleitos, 369 foram os que tiveram as campanhas mais caras. No h igualdade de disputa entre aqueles que dispem dos milhes das empreiteiras, dos bancos e das mineradoras e os outros, que no tm o a esses recursos. desigual e o resultado so eleies dirigidas economicamente, disse Reis.

O projeto prev ainda a eleio para o Legislativo em dois turnos. No primeiro, os eleitores votam nos partidos e definido o nmero de cadeiras que cada sigla ter direito. No segundo turno, ocorre a escolha dos candidatos em cada lista partidria. O novo projeto de lei tambm d mais liberdade de expresso aos cidados nas redes sociais e na internet em relao ao debate eleitoral.

O MCCE ressalta que para implementar as mudanas propostas no necessrio alterar a Constituio vigente. O projeto no tem nada que precise mudar a Constituio. Ja vai ser muito dificil alterar a legislao ordinria. Se ns quisssemos incluir emendas constitucionais estaramos fadados ao fracasso. Para lei, necessrio 50% mais um dos legisladores presentes. Para a questo constitucional, aramos a ter exigncia de trs quintos do nmero total de deputados e senadores, em duas votaes, em dois turnos, em cada casa, destacou Reis.

No devemos confundir eventuais desgostos com polticos especficos, ou posies partidrias, com justas reformas do sistema poltico. Esta mudana no sistema poder resultar num parlamento melhor, que poder fazer leis melhores, e at aprofundar mudanas no sistema eleitoral futuro, pondera a Aliana Evanglica.

A campanha de s para o projeto comeou. At agora s pela internet - quase 60 mil pessoas am, mas o caminho ainda longo. Para que a proposta seja oficialmente apresentada ao Congresso Nacional e comece a tramitar preciso do apoio de 1% do eleitorado, ou 1,6 milho de pessoas. Para a petio, o cidado pode ar o site da campanha. So vlidas s feitas pelo site e tambm em papel. O prazo para reunir as s necessrias termina no dia 4 de agosto. Para a lei ter validade nas prximas eleies, em 2014, o Congresso Nacional precisa aprovar o projeto e public-lo at 4 de outubro de 2013.

Conhea a proposta do Projeto de Lei por iniciativa popular "Eleies Limpas" na ntegra neste link.

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Com informaes da Agncia Brasil e da Aliana Evanglica.

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