A complexidade de Pedrinhas – uma bomba relgio nos presdios do Maranho 5h4n4o

PorFernando Colho Costa

Quem entra em So Lus pelas estradas de Ferro ou BR 135, se depara com o Complexo Penitencirio de Pedrinhas, um presdio estadual que reflete a falta de investimentos em vrias reas e que parece ser uma bomba relgio que ningum consegue desarmar.

O Complexo Penitencirio de Pedrinhas composto pelos presdios de deteno provisria, de presos de justia, central de custdia, regime semiaberto e o chamado cadeio. Ningum entende muito bem o que so esses presdios individuais, mas entender porque a situao chegou a esse estado crtico menos complexo do que se imagina. H mais de uma dcada, as autoridades maranhenses vm sendo alertadas sobre a necessidade de cumprirem a Lei de Execuo Penal (Lei n. 7.210, de 11 de julho de 1984) que prev, entre outras coisas, a descentralizao das execues penais, com a construo de presdios no interior do Maranho e o cumprimento da pena na comarca do condenado. Juzes do Tribunal de Justia do Maranho (TJMA) afirmam que o que acontece atualmente no Complexo de Pedrinhas se deve centralizao da execuo penal em So Lus, o que durante a ltima dcada favoreceu a formao de faces criminosas dentro dos presdios da capital.

Dados de 2013 apontam a existncia de 5.500 detentos para 2.219 vagas existentes no sistema (Infopen). Desse total, 60 presos foram assassinados dentro dos presdios durante o ano ado. comum ouvir conversas avaliando o caos que se instalou no sistema penitencirio do estado e que revelam o que se esperar daqui para frente. Alguns dizem: tem que matar mesmo, esto pagando pelo que fizeram; outros afirmam: Esse pessoal dos Direitos Humanos s quer defender bandido. Quando um cidado de bem ningum aparece para defender; Tambm h os que dizem: Tenho um parente l dentro que ainda no foi julgado e tenho que levar dinheiro durante as visitas para que ele no seja o prximo a morrer.

Os relatrios do Conselho Nacional de Justia, que fiscalizou o Complexo de Pedrinhas, mostram que a situao s ser amenizada a partir de uma srie de aes. E muitas delas vm sendo tomadas, mas precisam ser promovidas em conjunto pelo Poder Executivo, Poder Judicirio e sociedade civil organizada. As aes giram em torno da descentralizao das execues penais, construo de unidades prisionais e formao de quadro especializado para atuao em presdios, inclusive com treinamento de pessoal e auxlio de tecnologias; julgamento imediato dos presos em condio provisria que ocupam centenas de vagas, j que alguns esto h anos dentro dos presdios sem ser condenados; represso ao crime organizado e s faces que agem dentro e fora dos presdios; formao educacional e profissional dos apenados, internos e egressos do Sistema Penitencirio; assistncia ao preso e aos seus dependentes. So muitas aes que visam ampliar a resilincia e reduzir a vulnerabilidade frente ao sistema penal.

De fato, fazer tudo isso ao mesmo tempo e com agilidade exige muito de muitos setores, mas esta a opo para desarmar a bomba que o Complexo de Pedrinhas. A presso para que essa situao se resolva o quanto antes no s externa. No podemos generalizar e achar que as pessoas que esto ali devem ser tratadas apenas como nmeros. Deve haver pelo menos um inocente ali, algum injustiado, sem o justia, seja para defesa ou custdia, como cabe ao Estado nesses casos. Deve haver pelo menos um que j cumpriu a pena, mas ainda no recebeu um documento que comprove isso, pelo menos um que todos os dias apela a Deus pedindo para morrer antes de o matarem, pelo menos um que est ali por causa de algum que est fora, pelo menos uma me que sofre pela imprudncia do filho, da justia e do Estado. No podemos pensar nossa vida em sociedade isolada da realidade de Pedrinhas. Igreja, Estado e Mdia e sociedade civil organizada tambm so convocadas a intervir. Afinal, como dizia Bezerra da Silva: Voc me chamou para esse pagode, e me avisou: "Aqui no tem pobre!" At me pediu pra pisar de mansinho, porque sou da cor, eu sou escurinho...Aqui realmente est toda a nata: doutores, senhores, at magnata. Com a bebedeira e a discusso, tirei a minha concluso: Se gritar pega ladro, no fica um meu irmo. Se gritar pega ladro, no fica um.

A complexidade de Pedrinhas encontra uma das solues no objetivo do mtodo da Associao de Proteo e Assistncia aos Condenados: Promover a humanizao das prises, sem perder de vista a finalidade punitiva da pena, bem como evitar a reincidncia no crime e oferecer alternativas para o condenado se recuperar, diz um trecho da cartilha da APAC. Um presdio com esse modelo est sendo construdo no sudoeste do Maranho. Ele no recuperar os milhares de apenados, mas ajudar a diminuir a reincidncia. E quem tem o direito de tirar a chance do outro?

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