Igreja Catlica deve indenizar menor que sofreu abuso sexual 24p5j

O Superior Tribunal de Justia (STJ) decidiu manter a deciso que condenou a Igreja Catlica a pagar indenizao de R$ 100 mil a um menino que sofreu abusos sexuais. O abuso foi cometido por um padre da Mitra Diocesana de Umuarama (PR) em 2002, quando a vtima tinha 14 anos de idade. Os ministros entenderam que uma entidade religiosa a responsvel civil pelos crimes sexuais cometidos por religiosos da denominao contra menores. A deciso foi divulgada ontem (25).

Os ministros da Terceira Turma do STJ julgaram um recurso da Mitra Diocesana contra deciso do Tribunal de Justia do Paran (TJPR) que tambm reconheceu a responsabilidade solidria da igreja e determinou o pagamento da indenizao. A Mitra declarou que no era responsvel por um ato de terceiro e alegou que o prazo para a pedir a reparao estava prescrito, pois a ao foi ajuizada mais de trs anos aps o abuso.

Por unanimidade, os ministros entenderam que a diocese a responsvel civil pelo crime, por existir relao de dependncia entre o padre e a Igreja. A gravidade dos fatos reconhecidos em juzo, sobre crimes sexuais praticados por religiosos contra menores, acarreta responsabilidade civil da entidade religiosa, dado o agir aproveitando-se da condio religiosa, traindo a confiana que nela depositam os fiis, estabeleceu o tribunal.

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Com informaes da Agncia Brasil. Texto: Andr Richter. Edio: Acio Amado.


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