Habemus iudicem – Temos um juiz v5i22

Por William Lacy Lane

Aps a confirmao da indicao do ex-ministro Andr Mendona vaga do Supremo Tribunal Federal (STF) nessa semana, senti que s faltou algum pronunciar Habemus iudicem temos um juiz, como quando um novo papa da Igreja Catlica Apostlica Romana escolhido pelo conclave e apresentado para os fiis e ao mundo, aps pronunciamento pblico pelo cardeal protodicono, Habemus papam!

Embora longe de se comparar escolha de um conclave do chefe supremo da Igreja Catlica, depois de uma longa espera, a confirmao da indicao foi celebrada por muitos fiis como uma nomeao de um lder supremo. No s isso, alguns lderes viram na nomeao de Andr Mendona uma vitria no s do povo de Deus brasileiro. Declararam a vitria de nossa luta que no contra carne e sangue, mas contra principados e potestades, contra dominadores deste mundo tenebroso, contra as foras espirituais do mal, nas regies celestiais. A nomeao foi vista como vitria em uma batalha contra as foras polticas e espirituais.

A grande expectativa dessa nomeao foi alimentada, em parte, pela desnecessria protelao do presidente da Comisso de Constituio, Justia e Cidadania em proceder sabatina do candidato. Contribuiu para isso tambm as especulaes e tratativas dos partidos, as manobras e articulaes de lideranas evanglicas e, com certeza, as incisivas tentativas da mdia secular de desconstruir a competncia e o carter do candidato.

verdade que o prprio presidente da Repblica pautou essa indicao como oportunidade de constituir um juiz evanglico na suprema corte. Mas, tudo isso ensejou uma disputa de narrativas que pode no ser benfica nem para o Brasil nem para a comunidade evanglica.


De um lado, grupos evanglicos veem na nomeao de Andr Mendona uma representatividade indita no STF de uma viso comprometida com valores morais e ticos da tradio crist evanglica. O problema disso que, ao contrrio de cargos pblicos eletivos, um ministro do STF no eleito pelo povo e, portanto, no nomeado para defender os interesses e pautas de um segmento da sociedade civil.

Ainda assim muitos se empenharam em, se no fazer campanhas dentro de sua esfera de influncia, pelo menos, promover campanhas de orao e jejum pela aprovao do ministro. J que muitas vezes as prticas polticas dos evanglicos no se distam muito das prticas de outros polticos, a infeliz e desastrosa consequncia de todo esse esforo que alguma hora essa conta ser cobrada por seus apoiadores, e das formas mais promscuas e comprometedoras possveis.

Do outro lado, a mdia secular no poupou crticas associao explicitamente evanglica de um ministro cujo mandato e exerccio no se devem orientar por questes de f e crenas. Insistiram, com razo, na laicidade do estado. Porm, muitas vezes transpareceu um minimalismo ou purismo constitucionalista que insinua que o juiz no pode deixar suas questes pessoais e de crenas influenciar o julgamento de uma matria. Ora, impossvel juzes no serem influenciados por suas convices, sejam religiosas, a-religiosas ou antirreligiosas, sociais, polticas, ideolgicas etc. Julgamentos recentes do STF demonstraram, que mesmo os juzes mais garantistas se orientam por suas convices ou por influncias externas. A mdia secular faz um desfavor sociedade quando insinua um mau-caratismo de uma pessoa religiosa na esfera pblica.

Penso que a mdia secular sofre de um preconceito estrutural antievanglico, pois levanta a bandeira da laicidade do estado quando envolve evanglicos, mas raramente suscita essa questo quando envolve a religio predominante do pas, a presena de smbolos, feriados, festas, edificaes religiosas em espaos pblicos, e muito menos quando se trata de nomeaes de pessoas de outra religio no evanglica, ainda que no explicitamente declarada. Alm disso, a mdia no compreende o peso e significado, muito menos, o sentimento da comunidade evanglica, de se ter pela primeira vez um evanglico, pastor presbiteriano, na mais alta corte do pas.


No conheo pessoalmente o ministro Andr Mendona, mas tenho vrios amigos que so ou foram muito prximos dele. S ouo coisas muito positivas da pessoa, carter e da competncia profissional dele, e desejo que ele realmente seja um esteio da justia, igualdade e direitos humanos por muitos anos no STF, inclusive dando seguimento sua carreira pessoal de combate corrupo no pas. Mas, em minha viso, h um incmodo digno de nota. uma aparente subservincia que notei em algumas de suas falas ao longo dos ltimos dois anos. H de se observar se isso se reproduzir no exerccio de seu mandato no STF e at que ponto ceder s presses de seus apoiadores.

Isso tudo acontece na mesma semana em que o ex-presidente Lula, frequentemente abominado por esse segmento evanglico, faz acenos e declaraes de aproximao dos evanglicos com vistas ao seu apoio para voltar ao Planalto. Parece que no so s certas lideranas evanglicas que se capitalizam com a f evanglica e que misturam o pblico e o religioso.

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